DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O item 05 restou fracassado, pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis. Holambra, 27 de julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresas: Itens 05, 06, 61 e 62 à empresa FRUTARIA NAGIB LTDA - EPP, pelo valor total de R$55.960,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 75, 76, 79, 80, 83, 84, 85 e 86 à empresa GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA - ME, pelo valor total de R$33.195,00 (trinta e três mil e cento e noventa e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 à empresa POMPEI COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$578.737,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais), por ter apresentado o menor preço por itens. Holambra, 27 de Julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação do Campo de Futebol do Município de Cedro de São João/SE, referente Contrato de Repasse MCIDADANIA 913483/2021 - Operação 1077850-06. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 242.645,69 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28001 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo - Ação: 2326 - Reforma do Estadio Municipal - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Cedro de São João/SE, referente contrato de repasse MDR 845772/2017 - operação 1039325-09. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ R$ 145.958,31 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1117 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTR DO CNT Nº 52/2023. PROCED LICIT: Tomada de Preços nº 01/2023_PMGC, art. 22, II - Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa para Pavimentação de via na zona rural de Graccho Cardoso-SE, (Povoado Lagoa do Rancho), proveniente do Contrato de Repasse - 1076194- 62/915788/2021/MDR/CAIXA . EMPRESA: C. SANTOS ENGENHARIA E PROJETOS CGC/MF sob o nº 37.016.159/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 298.261,37 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXEC. DA OBRA: 04 (quatro) meses. ÓRGÃO: 2 - PMGC U.O: 20300 - SEC. DE OBRAS, TRANS. E SERVICOS URBANO PROJETO: 26.782.0003.1072 - ABERTURA, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAV. DE RUAS E AV. 15.122.0001.2080 - MANUT. DA S EC . DE OBRAS, TRANS. E SERVICOS URB CLASS: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FR: 17000000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. NE: 281/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa para Pavimentação de via na zona rural de Graccho Cardoso- SE, (Povoado Lagoa do Rancho), proveniente do Contrato de Repasse 1076194- 62/915788/2021/MDR/CAIXA. Jose Arakem Aragão, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da CPL - Comissão Permanente Licitação da TP nº 02/2023, pelo critério de menor preço global, classificando como vencedora a empresa C. SANTOS ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ 37.016.159/0001-04, com o, VALOR GLOBAL de R$ 298.261,37 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme condições previstas no Edital. Dessa forma, fica Homologado e Adjudicado o objeto desta licitação a empresa C. SANTOS ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ 37.016.159/0001-04. Graccho Cardoso-SE, 18 de julho de 2023. JOSE ARAKEM ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SEMAS A Comissão de Seleção Chamamento Público n° 1/2023/SEMAS do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos e mediante informações a seguir: OBJETO: Seleção dos serviços socioassistenciais executados pelas organizações da sociedade civil organizada, que executem Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com deficiência a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com vistas à potencialização da rede socioassistencial no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Os interessados deverão apresentar a respectiva documentação e as propostas/projetos serão apresentadas pelas OSCs, no período de 01 de agosto a 06 de setembro de 2023 no horário de 08:00 as 14:00 horas na Sala da Comissão da Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Vereador João Dias da Cruz, nº 530 - Centro Histórico - CEP 49150-090 - Nossa Senhora do Socorro/SE. BASE LEGAL: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/ 2015, Lei nº 8069.90, Lei Municipal n° 1.081/2015 e Decreto nº 8.726 / 2016. PARECER JURÍDICO: n°642/2023. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.socorro.se.gov.br, ou na sala Comissão de Seleção do Chamamento Público, situada na Sala da Comissão da Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Vereador João Dias da Cruz, nº 530 - Centro Histórico - CEP 49150-090 - Nossa Senhora do Socorro/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h ou através do email: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 28 de julho de 2023. MICHELLE MARRY COSTA CAMPOS Presidente da Comissão de Seleção EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - SEMAS/FMDCAR A Comissão de Seleção do Chamamento Público do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Chamamento Público n° 002/2023/SEMAS e mediante informações a seguir: OBJETO: Seleção de 03 Projetos a serem executados pelas organizações da sociedade civil financiados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA, com vistas à potencialização da rede da Criança e do Adolescente no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Os interessados deverão apresentar a respectiva documentação e as propostas/projetos serão apresentadas pelas OSCs, no período de 01 de agosto a 06 de setembro de 2023 no horário de 08:00 as 14:00 horas na Sala da Comissão da Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Vereador João Dias da Cruz, nº 530 - Centro Histórico - CEP 49150-090 - Nossa Senhora do Socorro/SE. BASE LEGAL: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/ 2015, Lei nº 8069.90, Lei Municipal n° 1.081/2015 e Decreto nº 8.726 / 2016. PARECER JURÍDICO: n°641/2023. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.socorro.se.gov.br, ou na sala Comissão de Seleção do Chamamento Público, situada na Sala da Comissão da Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Vereador João Dias da Cruz, nº 530 - Centro Histórico - CEP 49150- 090 - Nossa Senhora do Socorro/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h ou através do email: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 28 de julho de 2023. MICHELLE MARRY COSTA CAMPOS Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São Miguel do Aleixo/SE . Data, Local e Horário do Certame: 17/08/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 04 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. Data, Local e Horário do Certame: 17/08/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 10:30hs. Prazo de Execução: 03 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES.. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO MALHADA DOS NEGROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. Data, Local e Horário do Certame: 17/08/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 11:30hs. Prazo de Execução: 03 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES.. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. São Miguel do Aleixo-SE, 28 de julho de 2023. JOSE GENISSON BARRETO Presidente da CPL