DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100238 238 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 propostas dar-se-á em 11/08/2023, às 10h00 e a disputa de lances ocorrerá em 11/08/2023 às 10h30min. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 31/07/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5741 / 3201-5011, e-mail: [email protected]. Santos, 28 de julho de 2023 FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO 13179/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Compras e Licitações impreterivelmente até às 09h00 do dia 16/08/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 28 de julho de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO 7526/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Compras e Licitações impreterivelmente até às 09h00 do dia 17/08/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 28 de julho de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, torna público que acha-se aberta a Tomada de PreçosNº 17/2023, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviço da obra 'Ampliação - Escola Municipal Zélia Maria Zanetti', conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, com encerramento dia 18/08/2023 às 09:00 horas.Mais informações pelo telefone (19) 3682-7831 (das 13:00 as 17:00h), no setor de licitações - Praça dos Três Poderes nº 01 - Centro, São José do Rio Pardo - SP, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/. São José do Rio Pardo, 26 de Julho de 2023 MARCIO CALLEGARI ZANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 PROCESSO: 13.899/2023 Aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 20.062/2023 Convocação Pública para Parcerias com Organizações Sociais de Saúde o Município de Taboão da Serra, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional nº 46.523.122/0001-63, neste ato, representado, pelas Secretarias de Saúde e Administração do Município de Taboão da Serra - SP, consoante o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 2.392/2021, de 27 de outubro de 2021, Torna Público sua intenção de estabelecer parceria com Organizações Sociais, da área da saúde, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, mediante a celebração de Contrato de Gestão para gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Akira Tada e Pronto Socorro Intantil do Município de Taboão da Serra. O processo seletivo destinado à celebração da referida parceria é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam qualificadas ou se qualifiquem, como Organização Social, no âmbito deste Município, na forma e prazo estabelecidos na cláusula 1.2, deste Edital, observando, obrigatoriamente, os termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.392, de 27 de outubro de 2021, que regerá o processo seletivo, bem como as Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS); emanadas pelo Ministério da Saúde (MS) e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, no que couber, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos. O envelope, contendo o Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econômica, apresentado pela Organização Social será aberto no dia 15 de setembro de 2023, às 10h00, sala de Sessões do Departamento de Licitações, sito a Praça Miguel Ortega, nº 439, Bloco C - Parque Assunção - Taboão da Serra/SP. Maiores informações e esclarecimentos referentes ao presente Concurso de Projetos poderão ser solicitados ao Departamento de Licitações, por escrito e devidamente protocolados, até as 17h do 2º (segundo) dia útil anterior a data de sessão pública, para abertura do envelope. Todas as respostas serão publicadas no DOE-SP e Disponibilizadas no site oficial www.prefeitura.ts.sp.gov.br // link licitações. Taboão da Serra, 28 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-055/2023 Retificado. Processo licitatório: 18936/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Medicamentos para Uso na Saúde Mental". Sessão pública de processamento: dia 18/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 28 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 098/2023 - Seleção de parceria por termo de colaboração, a fim de selecionar organização da sociedade civil da área da educação, para apoio escolar e auxiliar de enfermagem, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do 01/09/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/chamamentos. Em 28 de julho de 2023 BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 129/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares com a disponibilidade de mão de obra e material de limpeza, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 15/08/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais. Em 28 de julho de 2023 PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Edital nº 111/2023 - Processo nº 7916/2023 -Objeto: Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 01/08/2023 até as 08h00m do dia 11/08/2023. Início da disputa de preços: 11/08/2023 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna pública a publicação de abertura do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 09/2023 - Edital nº 80/2023 - Proc. 4674/2023 Objeto: Aquisição de SUCO DE UVA pela Agricultura Familiar, conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, embasado na Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, caracterizado como Frutas, Verduras e Legumes in natura, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 28 de julho de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 245/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 055/2023 - Empresa Detentora da Ata: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS OXIGÊNIO ONDE OS CILINDROS SERÃO CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 21/07/2023. Holambra, 27 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 246/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 055/2023 - Empresa Detentora da Ata: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS OXIGÊNIO ONDE OS CILINDROS SERÃO CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$314.120,00 (Trezentos e quatorze mil, cento e vinte reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 13/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresas: Itens 05, 06, 61 e 62 à empresa FRUTARIA NAGIB LTDA - EPP, pelo valor total de R$55.960,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 75, 76, 79, 80, 83, 84, 85 e 86 à empresa GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA - ME, pelo valor total de R$33.195,00 (trinta e três mil e cento e noventa e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 à empresa POMPEI COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$578.737,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Holambra, 27 de Julho de 2023.Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 061/2023 - Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 061/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE