DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Nº0045/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - Contrato nº0035/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GUEBLA DE TERRA 5,0 HECTARES em favor de: FLAVIA BASTOS JUNQUEIRA CPF 422.383.818-05 E LAURA BASTOS JUNQUEIRA CPF 396.270.348-94 NO VALOR DE R$691.300,00. Vigência: 31/12/2024. Restinga 26/07/2023 Karla Montagnini Ferracioli -Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 062831/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, com substituição, de cobertura de pátio coberto na EMEF Geralda de Souza Espin, mediante o fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado. Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 17/08/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 18/08/2023. ABERTURA: Dia 18/08/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de junho de 2023, Seção 3, página 320. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO II - Pregão Eletrônico SRP nº 196/2023 Processo Administrativo nº 056944/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos médicos, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 Processo Administrativo nº 096717/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto - Lote 5, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.331.578,80 (sete milhões trezentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 Processo Administrativo nº 099210/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de estojo kit de valores de nutrientes diversos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023 Processo Administrativo nº 110579/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte com veículos tipo Van e Ônibus, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.788.205,76 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 079284/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de estudos preliminares e projetos executivos para execução de uma ponte ligando as ruas Araraquara e Silveira Martins sobre o Córrego do Tanquinho, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 261.302,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e dois reais). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 17/08/2023. ABERTURA: Dia 17/08/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 069/2023. Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que visa a contratação de empresa especializada para seguros de veículos da frota municipal (conforme termo de referencia anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 11/08/2023 às 09:30h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 09h do mesmo dia. Edital completo: adquirido pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17)3633-9300. Santa Albertina, 28 de julho de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as Unidades de Saúde do Município. Data de abertura dos envelopes: 10/08/2023 às 08h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, Portal da Transparência: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, plataforma eletrônica BBMNet: novobbmnet.com.br. Santa Isabel/SP, 28 de julho de 2023. HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Pregão eletrônico 46/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos: Retroescavadeira e Carreta Agrícola, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital e Termo de Referência - Convenio Federal 915965/2021 CONTRATO Nº 195/2023 - 26/07/2023 CONTRATADA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ITEM 1 - VL TTL R$ 445.000,00 - 12 MESES CONTRATO Nº 196/2023 - 26/07/2023 CONTRATADA: LAPEMA AGROPECUARIA LTDA - ITEM 2 - VL TTL R$ 16.700,00 - 12 MESES DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão eletrônico 46/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos: Retroescavadeira e Carreta Agrícola, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital e Termo de Referência - Convenio Federal 915965/2021 Homologo o presente processo e adjudico o objeto a empresa: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ITEM 1 - VL TTL R$ 445.000,00 - 12 MESES Empresa: LAPEMA AGROPECUARIA LTDA - ITEM 2 VL TTL R$ 16.700,00 - 12 MESES OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.073/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.073/2023, Processo n.º 30.054/2023-13, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, localizados nas diversas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 10/08/2023 às 09h30min. e a disputa de lances ocorrerá em 10/08/2023 às 10h30min. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 31/07/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones (13) 3201-5741 /3201-5011, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de julho de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.074/2023 COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.° 16.074/2023, Processo n.º 55.167/2022-51, que tem como objeto à aquisição de lousa interativa, a ser utilizada pela Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste - SERFIS/ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das