DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela INABILITAÇÃO das licitantes: SPALLA ENGENHARIA LTDA, por não atender aos subitens: "2.1" c/c "2.5.1" e "2.5.15" e SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não atender aos subitens "2.5.1", "2.5.4", "2.5.5", "2.5.8", "2.5.9", "2.5.10", "2.5.11, "2.5.12 e "2.5.14" do Edital. Fica fixado o prazo de 8 (oito) dias úteis, nos termos do § 3º, do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, para que as licitantes supracitadas apresentem novas documentações escoimadas das causas referidas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Inabilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 28 de julho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 106/2022 a 126/2022. Pregão Eletrônico n° 06/2022. Processo Licitatório n° 2.449/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo médico hospitalar. Vigência: 12 meses. Dotação: (890) 13.01.10.301.1001.2001.3.3.90.30. Assinatura: 02/08/2022. Detentoras: ALFALAGOS LTDA - CNPJ nº 05.194.502/0004-67 (R$ 13.550,00); BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.216.859/0001-56 (R$ 149.440,00); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA - CNPJ nº 27.764.200/0001-77 (R$ 59.380,00); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (R$ 46.984,00); CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS - CNPJ nº 05.116.278/0001-42 (R$ 20.400,00); CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 41.550.116/0001-69 (R$ 6.160,00); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (R$ 21.308,00); DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 47.869.078/0001-00 (R$ 211.997,00); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 24.826.631/0001-22 (R$ 204.781,00); GREINER BIO- ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 71.957.310/0001-47 (R$ 63.600,00); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 39.707.683/0001-57 (R$ 19.665,00); HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 07.094.705/0001-64 (R$ 72.660,00); INTECQ INDUSTRIA DE PESQUISA TECNOLOGIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP - CNPJ nº 18.681.020/0001-68 (R$ 2.784,00); LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ nº 15.631.315/0001-04 (R$ 17.700,00); M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 03.402.979/0003-84 (R$ 398.776,00); MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 25.463.374/0001-74 (R$ 24.101,00); MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS - CNPJ nº 48.939.276/0001-66 (R$ 79.152,00); RODRIGO TONELOTTO EPP - CNPJ nº 02.514.617/0001-50 (R$ 43.440,00); ROSICLER CIRÚRGICA LTDA - CNPJ nº 57.365.116/0001-41 (R$ 3.625,00); SERVBOX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - CNPJ nº 28.590.769/0001-26 (R$ 31.500,00); VITAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 61.610.283/0001-88 (R$ 4.960,00). PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Administrativo nº 08.912/2023 - Secretaria de Educação - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Montagem, Instalação, Manutenção e Desinstalação de Esculturas, Efeitos Eletromecânicos e Eletrônicos, Iluminação Cênica, Cenografia e Alegorias Para Decorar O Desfile Cívico e Militar de 07 de Setembro de 2023 Com O Tema "O Mundo da Literatura: Uma Viagem Pela História", Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e Seus Anexos Que Estará à Disposição dos Interessados Nos Sítios: Www.Comprasnet.Gov.Br e Www.Transparencia.Osasco.Sp.Gov.Br - Envio das Propostas de Preços Pelo Site Www.Comprasnet.Gov.Br, Com Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 31/07/2023 e Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 10/08/2023 ÀS 10H00MIN. Sasco, 28 de Julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações- PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 LICITAÇÕES PROGRAMADAS Pregão (Eletrônico) N° 078/2023. Edital nº 085/2023. Processo N° 101/2023. Registro de Preços Para Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos. Abertura: 11/08/2023, às 07h45. Pregão (Eletrônico) N° 079/2023. Edital nº 086/2023. Processo N° 0102/2023. Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Em Razão de Emenda Parlamentar. Abertura: 16/08/2023, às 07h45. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Palmital, 28 de julho de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA ' AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que foi retificado o Processo Administrativo nº 116/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023. Referente a: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO PLACAS FOTOVOLTAICAS A SER INSTALADA À VIA JOAQUIM DE PAULA SOUZA, S/N.º - BAIRRO PEDRA GRANDE - PEDRA BELA/SP. Abertura dia 29/08/2023 às 09:30 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 26 de julho de 2023. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO PMP nº 8157/2023 TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS GODINHOS, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DA EMENDA 2022.3537800.29298, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: Loopinvest Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 19.153.818/0001-72, pelo valor global de R$150.903,69 (cento e cinquenta mil, novecentos e três reais e sessenta e nove centavos) Em 28 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO PMP nº 8365/2022 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa Loopinvest Empreendimentos e Participações, CNPJ nº19.153.818/0001-72, pelo valor de R$131.018,73 (cento e trinta e um mil, dezoito reais e setenta e três centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 28 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 2258/2023 OBJETO: REPUBLICAÇÃO 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICO S , CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, através do Sistema de Registro de Preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 11/08/2023, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 OBJETO: Aquisição de material de escritório. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/08/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais Hidráulicos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/09/2023, às 9h. Os Editais completos poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 Objeto: Aquisição equipamentos de informática Comunicamos que, no descritivo técnico do item 01, 4.f. do Termo de Referência: Onde se lê: "1.1 Deverá possuir, no mínimo, 480GB (duzentos e quarenta gigabytes) de espaço em disco". Leia-se: "1.1 Deverá possuir, no mínimo, 480GB (quatrocentos e oitenta gigabytes) de espaço em disco". Diante do exposto, informamos que fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 14/08/2023 às 08h e 09h, respectivamente. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Piracicaba, 28 de julho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Processo nº 271/2023; Tomada de Preços nº 14/2023; Objeto: Execução de obra de drenagem em vias públicas, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 15/08/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 15/08/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 28 de julho de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº: 173/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da