DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 28 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 EDITAL PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371- 9500. Maracaí - SP, 28 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, destinada às diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE H O M O LO G AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: TRIVIOS VIAGENS LTDA, Rua Dr Odilon Bueno, nº 84, Cidade Patriarca, São Paulo/SP, CEP 03553-010. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete e Responsável pelo expediente da Secretária Municipal da Fazenda FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marília - Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE H O M O LO G AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - empresa vencedora: BENUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA, Rua Pedro Martins Parra, nº 180, Santa Antonieta, Marilia/SP, CEP 17512-150. MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP - Itens 10, 19, 28, 29, 64, 65, 83, 116, 153, 155, 158, 159, 163; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Itens 77, 114 e 115; SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA - Itens 34, 35, 36, 42, 44, 46, 79, 80, 82, 85 e 107; INOVAMED HOSPITALAT LTDA - Item 96; CIRURGICA UNIÃO LTDA - Itens 09, 20, 23, 37, 57 a 60, 70, 112, 118, 147, 161 e 162; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP - Itens 154 e 157; VP MEDICAMENTOS LTDA ME - Itens 06, 18, 45, 49, 51, 52, 74, 75, 101, 117, 124, 131, 132, 133 e 156; DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Itens 11 e 41; IMPERIUM DISTRIBUIDORA DE MEDIC. E PROD. HOSPITALARES LTDA ME - Item 68; CIRUPAR - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA - Itens 22 e 72, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de enfermagem, para uso do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 28 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: V MUCHIUTT CONCESSIONÁRIA DE AUTOS LTDA - Item 01; LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - Iem02; NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Item 03; SIGMA MÁQUINA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - Item 04, referente à aquisição de 01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento de Administração. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 28 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios, material de consumo, e material de limpeza, para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no 29/07/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 15/08/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 15/08/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 28 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção de Ponto de Apoio para Atendimento, no município de Mendonça/SP, recurso oriundo de Emenda Parlamentar - Proposta Fundo a Fundo sob nº 13855.8050001/21-004, convênio firmado entre o Município de Mendonça/SP e o Ministério da Saúde. DATA: 15/08/2023 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Mendonça-SP, 27 de julho de 2023. OSWALDO GONÇALVES FILHO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 108/2023 - PROCESSO Nº 5.594/2023 E APENSOS. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PRODUTOS HIGIANIZAÇÃO E AFINS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 28 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO,COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013-2/22 - PROCESSO Nº 22.913/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRANDA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA, 182, NO RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente a documentação escoimada apresentada e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela H A B I L I T AÇ ÃO da empresa PIACON CONSTRUTORA LTDA, para a fase seguinte do certame. Decidiu ainda, manter a INABILITAÇÃO da empresa ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender aos subitens "2.5.4" e "2.5.5" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos, em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 08 de agosto de 2023, às 15 horas e 30 minutos, para abertura do envelope nº 02 - "PROPOSTA", na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 28 de julho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL