DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100234 234 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 44.932.140/0002-54 com o item 01. R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 23.680.765/0001-15 com o item 02. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 19 de julho de 2023. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 44.932.140/0002-54 com o item 01. R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 23.680.765/0001-15 com o item 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 19 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI VALOR: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) CONTRATADA: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA VALOR: R$ 223.040,00 (duzentos e vinte e três mil e quarenta reais) ASSINATURA: 21/07/2023 OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Processo nº 153/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 21 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação, com suporte técnico, objetivando manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. A prestação de serviços será ininterrupta na Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares da rede municipal de ensino e Universidade Aberta do Brasil - UAB - Pólo Jales, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: - AXTEL SERV I ÇO S DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 06.962.760/0001-66 Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 19 de julho de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação, com suporte técnico, objetivando manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. A prestação de serviços será ininterrupta na Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares da rede municipal de ensino e Universidade Aberta do Brasil - UAB - Pólo Jales, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - AXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 06.962.760/0001-66 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 19 de julho de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: AXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA VALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos reais) ASSINATURA: 24/07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação, com suporte técnico, objetivando manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. A prestação de serviços será ininterrupta na Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares da rede municipal de ensino e Universidade Aberta do Brasil - UAB - Pólo Jales, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2.023 - Processo nº 121/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 24 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, o qual tem por objeto Registro de Preços de serviços de confecção de próteses dentárias. Data da realização dia 11/08/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 28 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 185/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023, PROCESSO Nº: 60.019/2022, OBJETO: Aquisição de mobiliário - Convênio Plataforma +Brasil Nº 936532/2022, CONTRATADA: Vale Comércio de Materiais Ltda, CNPJ n° 49.287.699/0001-01, VALOR: R$ 19.356,90 (dezenove mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 10 julho de 2023. CONTRATO Nº: 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023, PROCESSO Nº: 60.022/2022, OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado - Convênio Plataforma +Brasil Nº 936532/2022, CONTRATADA: Superar Ltda, CNPJ n° 13.482.516/0001-61, VALOR: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 187/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023, PROCESSO Nº: 60.019/2022, OBJETO: Aquisição de mobiliário - Convênio Plataforma +Brasil Nº 936532/2022, CONTRATADA: Godoy Móveis para Escritório Ltda, CNPJ n° 04.658.387/0001-29, VALOR: R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 10 julho de 2023. CONTRATO Nº: 206/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, PROCESSO Nº: 9.144/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e aumento do Centro Aquático - Alberto Savoy, local Rua Dr. Roberto Mange, 115- Jd. Mercedes- Limeira/SP- Contrato N° 0609.517-44- Finisa III, CONTRATADA: CRM Construtora Ltda, CNPJ nº. 10.546.785/0001-56, VALOR: R$ 2.888.497,72 (dois milhões oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023, PRAZO: Por 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO 375/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para a aquisição parcelada de material de consumo para as atividades administrativas e educacionais do Município, pelo período de 12 meses, que do dia 29 de julho de 2023 a 11 de agosto de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8ime L9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de agosto de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185- 3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 28 de Julho de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo nº 15.814/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR, DESTINADOS À ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Centro, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 02/08/2023 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 EDITAL PROCESSO Nº 86/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, em 28 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito