DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Edital Nº 98/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15/08/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo nº 6271-5/2023 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 05/2023 - que trata da permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO conforme segue: vencedora do BOX 13 do Edifício 1, a senhora ÉRICA CRISTINA DA CUNHA, no valor unitário de R$27,8544/m², perfazendo o valor mensal de R$364,06 (trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). A CPL faz constar que não houve ofertas e interessados para os demais locais disponíveis, a saber: EDIFÍCIO 2 (ÁREA PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTAÇÃO): Item 1 - Box 02 e 03 = (espaço de 23,57 m²) - Banca; Item 2 - Box 07 = (espaço de 19,20 m²) - Loja; Item 3 - Box 10 = (13,33 m²) - Loja; Item 4 - Box 14 = (25,23 m²) - Banca; Item 5 - Box 15 e 16 = (espaço de 22,10 m²) - Loja, restando DESERTOS. Jaboticabal, 26 de julho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, representada por seu Prefeito, Emerson Rodrigo Camargo, faz saber que se encontra aberto o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - que tratará do credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 5.288 de 18 de abril de 2022, garantir a concessão de crédito aos microempreendedores individuais, assim cadastrados na Prefeitura de Jaboticabal e às micro e pequenas empresas, assim classificadas nos termos do art. 3º da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, até o dia 31 de agosto de 2023 às 09h00, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de julho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PROCESSO Nº 6223-5/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PNEUS NOVOS e CÂMARAS DE AR (linha leve, van e pesada) destinados à manutenção da Frota Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens e valores unitários, a saber: GERMANO PNEUS LTDA.: 1, R$215,00; 2, R$265,00; 3, R$233,00; 4, R$213,00; 5, R$350,00; 6, R$400,00; 7, R$415,00; 8, R$72,00; 9, R$72,00; 10, R$32,00; 11, R$41,00; 12, R$1.447,90; 13, R$1.178,90; 14, R$1.124,90; 16, R$2.289,90; 17, R$2.679,90; 18, R$263,90; 19, R$247,90; 20, R$2.677,90; 21, R$3.734,90; 23, R$3.625,00; 27, R$398,90; 29, R$325,90; 33, R$479,00; 35, R$502,90; 37, R$477,90; 38, R$458,90; 39, R$624,90; 42, R$1.327,90; 43, R$1.468,90; 44, R$711,00; 45, R$725,00; 46, R$750,00. Itens REVOGADOS: 15, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 40, 41. Jaboticabal, 28 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 PROCESSO Nº 7059-9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, almoço e jantar para os funcionários do SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação, preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO - ME, no valor unitário de R$12,50 (doze reais e cinquenta centavos). Jaboticabal, 28 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº 6920-5/2023 (Recurso) e processo administrativo nº 7006-8/2023 (contrarrazões) apresentados ao Pregão Presencial nº 061/2023 - Processo nº 6223-5/2023 Após análise das razões de recurso por parte da empresa LEANDRO JOSÉ DE VITTO. (P.A. nº 6920-5/2023); das contrarrazões por parte da empresa GERMANO PNEUS LTDA. (P.A. nº 7006-8/2023), apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 061/2023, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PNEUS NOVOS e CÂMARAS DE AR (linha leve, van e pesada) destinados à manutenção da Frota Municipal; da manifestação apresentada pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e, ainda, do parecer jurídico, anexado aos autos, DECIDO pelo conhecimento do recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a REVOGAÇÃO dos itens 15, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 40 e 41. Em relação as contrarrazões, D EC I D O pelo conhecimento do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 28 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2023 - PROCESSO Nº 7569-8/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de FERRAMENTAS, FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS que serão utilizados na manutenção de próprios e na prestação de serviços públicos, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 27/07/2023, página 280 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 27/07/2023, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 14 de agosto de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de julho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 EXCLUSIVO MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares e materiais de escritório, conforme demais especificações descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 01 de agosto de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 28 de julho de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2.023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: CLÍNICA MÉDICA VILAS BOAS LTDA, CNPJ. (MF) nº 43.678.042/0001-99 - Itens 1 e 2. EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 24.327.852/0001-56 - Item 3 Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 20 de julho de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: CLÍNICA MÉDICA VILAS BOAS LTDA, CNPJ. (MF) nº 43.678.042/0001-99 - Itens 1 e 2. EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 24.327.852/0001-56 - Item 3 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 20 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA VILAS BOAS LTDA VALOR: R$ 316.188,00 (trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais) anual R$ 26.349,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais) mensal - CONTRATADA: EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA VALOR: R$ 158.388,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais) anual R$ 13.199,00 (treze mil cento e noventa e nove reais) mensal ASSINATURA: 26/07/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2.023 - Processo nº 159/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 26 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito