DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hortolândia, 28 de julho de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal AV I S O PREGÃO Nº 73/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 73/2023, Edital 118/2023, PMH 45226/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel comum e S10, óleos, lubrificantes e derivados e serviços de lavagens para a frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 15/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 27 de julho de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Objeto: Pregão Presencial na modalidade Registro de Preços visando o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para a Merenda Escolar, Hospital Municipal, Centro de Convivência da Melhor Idade, Centro Comunitário, CRAS, Espaço Amigo, Casa de Passagem e Casa de Acolhimento do Município de Ibaté/SP, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data do Pregão: 11 de agosto de 2023 às 09hr00min. Data de Protocolo: até às 08hr45min do dia 11 de agosto de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público a retificação do Edital e do Termo de Referência acima citado, assim altera-se a data para o dia 08 de agosto de 2023 às 09hr00min e o critério de julgamento para MENOR PREÇO POR ITEM, mantenha-se o local acima, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Ibaté/SP, 27 de julho de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital Nº 30/2023 - Processo Administrativo Nº P10555/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação e drenagem superficial da Avenida Rio Amazonas, localizada no Bairro do Piratuba - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 21/08/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-1825. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023 Processo Administrativo n° 101 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E PACIENTES COM PATOLOGIAS ESPECÍFIAS QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E QUE SÃO ACOMPANHADOS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE IGARAPAVA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 31/07/2023 até as 12h59min do dia 10/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 13h00min do dia 10/08/2023 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 10/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 975.674,70 Fonte de recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 28 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062 / 2023 Processo Administrativo n° 098 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB online real time, com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos, compreendendo ainda a distribuição de peças, componentes, fluídos e lubrificantes em geral em redes/estabelecimentos credenciados, necessários para a manutenção e perfeito funcionamento dos veículos, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota, para todos veículos, Máquinas Pesadas e equipamentos motorizados pertencente a Frota deste município. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 31/07/2023 até as 08h59min do dia 10/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 10/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 10/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor global, estimado, anual: R$ 352.428,12 Fonte de recursos: Próprio / Estadual / Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 28 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, bem como atualização ao valor, sendo a metade do contrato anterior, ante a redução proporcional do prazo, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROFRAGIA CORPORATIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS DEPARTAMENTO REQUISITANTE DIVERSOS DEPARTAMENTOS PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO De 27/07/2023 até 27/01/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 053 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 065 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020201 04 124 0065 2283 0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 084 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 100 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020203 04 129 0080 2284 0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro 110 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 120 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 129 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 140 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 154 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE- GERAL 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 222 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 247 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- GERAL 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 310 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 523 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 549 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 578 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 642 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. CONTRATADA: VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 26/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - Processo Administrativo nº 12.684/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de trator agrícola. Recebimento das Propostas a partir do dia 31/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 28 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste Município, de acordo com as especificações técnicas e condições do Anexo I - Termo de Referência. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31 de agosto de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de infraestrutura e rede primária e secundária de energia e iluminação pública com luminárias tecnologia LED, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste Município, de acordo com as especificações técnicas e condições do Anexo I - Termo de Referência. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31 de agosto de 2023 até 13h55, com abertura às 14 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 27 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras