DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 10.785/2023 Data e Hora do Pregão: 16/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00253 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 28 de julho de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2021 - PROCESSO N° 356/2021 (Contrato n° 230/2021) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: RENOVA ASFALTOS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA Objeto: Contratação de empresa para recuperação asfáltica em diversas ruas do Bairro Camargo Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 18 de fevereiro de 2.024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é a aquisição de diversos impressos gráficos, tudo conforme Anexo II - Proposta, na data de 27/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Jocean Indústria Gráfica Ltda Me, itens 02, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 3.290,00; Fabiano Costa Azevedo Epp, item 01, no valor total de R$ 2.019,00; Grafik Serviços Gráficos Ltda Me, itens 03 e 04, no valor total de R$ 2.298,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita-SP, 28 de julho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Reabertura A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 19/2023, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 14/08/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 28/07/2023 - Janaína Guerino de Camarrgo - Secretária Municipal de Saúde. Itu-SP, 28 de julho de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada e exclusividade para ME e EPP, para fornecimento eventual e futuro de materiais elétricos, destinados a manutenção dos prédios públicos, iluminação pública e ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, às empresas: Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda, para os lotes 1 e 5, no valor global da contratação de R$ 2.139.949,60 (dois milhões cento e trinta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Dinâmica Shop Ltda, para o lote 2, no valor global da contratação de R$ 183.457,30 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Klux Comércio e Engenharia Ltda, para o lote 3, no valor global da contratação de R$ 198.952,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais). D.M.P. Equipamentos Ltda, para o lote 4, no valor global da contratação de R$ 116.170,00 (cento e dezesseis mil cento e setenta reais). Inovações Rafaelli Construção Ltda EPP, para o lote 6, no valor global de contratação de R$ 45.068,00 (quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais). Salto-SP, 28 de julho de 2023. MICHEL HULMANN PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto a CONCORRÊNCIA Pública Nº 18/23 - Proc. nº 4303/23, para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DO "PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS". Abertura dia 31/08/23 às 09h15min. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 28 de julho de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/23 Processo 6916/2023 e apenso - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 5.300 (cinco mil e trezentos) cestas de alimentos, destinadas à Secretaria de Assistência Social e à Defesa Civil do município, visando atender temporariamente famílias que estão em situação de emergência, vulnerabilidade social e risco social, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhora Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOM O LO G A o objeto licitado em favor da empresa W&C ALIMENTOS LTDA (ITEM 01) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata, objeto do presente certame. Comunicamos ainda que o item 2 resta fracassado. Ferraz de Vasconcelos, 28 de julho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO Decisão acerca de recurso interposto. Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº 5693/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas Secretarias Municipais e suas Unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Despacho do Pregoeiro: "Diante do exposto, recebo o recurso interposto pela empresa RMG TECNOLOGIA INTEGRADA, e ainda lastreado nas razões de fato e de direito acima expostas a ele no mérito DOU PROVIMENTO, e retorno a licitante a fase de habilitação. Ficando designada a sessão para o dia 02/08/2023 as 14:00 hrs. Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de julho de 2023. THAINA DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Comissão de Licitação da Parceria Público-Privada, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o nº 10/2023, do tipo MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE ATIVIDADES QUE INTEGRAM O SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA. O valor estimado do Contrato é de R$ 2.916.789.962,53 (dois bilhões, novecentos e dezesseis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente à soma das Contraprestações Públicas mensais a serem pagas ao longo do prazo da Concessão, qual seja, de 30 (trinta) anos. Os envelopes contendo as propostas e demais documentos necessários à Concorrência Pública supracitada serão recebidos na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, São Paulo, SP, CEP 01010-901, das 9h às 12h (horário de Brasília), do dia 20/09/2023, procedendo-se com SESSÃO PÚBLICA de abertura das PROPOSTAS TÉCNICAS, no mesmo local, no dia 26/09/2023, às 10h (horário de Brasília). Referida Licitação será processada nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das demais normas aplicáveis atinentes à matéria, em consonância com as condições fixadas no Edital da Concorrência Pública em epígrafe e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico https://www.franca.sp.gov.br/portal- transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml. Franca, 28 de julho de 2023. RUI ENGRÁCIA GARCIA CALUZ Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Objeto: aquisição de enxoval para o programa mãe franco-rochense. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 27 de julho de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 039/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de equipamentos médicos e odontológicos com recursos estaduais e federais. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 31/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 28/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 28/08/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 28 de julho de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito