DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.072, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, JONATAN WILLIAN DANIEL, SIAPE nº 2996898, Assistente de Aluno, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Avançado Barracão, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.073, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Goioerê, na Seção Administrativa, DAVID NASCIMENTO RUFI N O, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 812621. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.074, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Foz do Iguaçu, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, ALINE BA R U D I BRUGNERA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 960126. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 1.731 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 16/01/2024, a prorrogação do contrato de ENZO VICTORINO HERNANDEZ AGRESSOTT, contrato 13/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.010475/2021-19) Nº 1.732 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de ANAYANA ZAGO DANGUI, contrato 117/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.009667/2022-55) Nº 1.733 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de ÉDINA MATEUS, contrato 21/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.014822/2021-74) Nº 1.734 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 14/12/2023, a prorrogação do contrato de LUCAS VOIGT, contrato 119/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Sociologia Política, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.014851/2021-36) Nº 1.735 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de FRANCINE BARANOSKI PEREIRA, contrato 15/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.000541/2023-04) Nº 1.736 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de PAULA LETÍCIA CECHETTO, contrato 129/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito e Processo Tributário, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.011316/2022-12) KARINA MELLO BONILAURE PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 28 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 1.743 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2023 até 08/02/2024, a prorrogação do contrato de CLAYTON GOMES DE MEDEIROS, contrato 23/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.021764/2022-16) Nº 1.744 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 27/08/2023 até 26/02/2024, a prorrogação do contrato de DIEGO FERNANDES, contrato 29/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.000634/2023-21) Nº 1.745 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/08/2023 até 30/01/2024, a prorrogação do contrato de FABIO ANTÔNIO DA SILVA, contrato 48/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.004404/2022-50) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 785, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011893.2023-28 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria na forma da Lei à servidora KÁTIA VALÉRIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1835775, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível/Padrão 301, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no art. 10º, §1º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, I, e § 18 da Constituição Federal de 1988, incorporando RSC I (Lei nº 12.772/2012) e proventos calculados com base no art. 26, § 2º (EC 103/2019 - média aritmética). PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 786, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.019072.2023-98 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão vitalícia a EVA RAIMUNDA DE SOUZA ARAÚJO, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 06 de julho de 2023, de JOSENILDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275204, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 790, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.014117/2023-73 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: NÍVEA ROBERTA MORAES BARBOSA LEMOS - no cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe/Padrão E-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente de APOSENTADORIA, código da vaga 0212818. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA