DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 795, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.017370.2022-81 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 02/07/2023 a 02/01/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 705, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLA DRIELLY COSTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 3298663, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 02/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 798, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.020207.2023-60 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor RAFAEL VALENÇA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1263750, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 04 a 08 de setembro de 2023, para participar do "ESREL 2023 - European Safety &Reliability Conference 2023", em Southampton/Inglaterra, com ônus parcial para o IFPE. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.491 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002127/2023-91, resolve: Declarar, com efeitos a partir de 02/06/2013, que Antonio Frederico Vilarinho Castelo Branco, Matrícula SIAPE nº 276161, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 1.518, de 26/05/2015, publicada no DOU de 28/05/2015, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.492 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002279/2023-94, resolve: Declarar, com efeitos a partir de 02/03/2016, que José Ribamar Moura Vale, Matrícula SIAPE nº 276180, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 78, de 02/02/1995, publicada no DOU de 09/02/1995, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor Leonardo Rafael Medeiros, Matrícula Siape nº 1953639, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 9/2021 - DG/IP/RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2021. CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA Nº 165, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23093.001711.2023-18, de 18/07/2023, resolve: I - DESIGNAR, a servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró. . SERVIDORA FUNÇÃO COMISSIONADA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO V I N C U L AÇ ÃO . 396408 Elvira Fernandes de Araújo Oliveira FG - 2 Coordenador de Biblioteca Diretoria de Apoio Acadêmico II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 410, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUCIO OLIMPIO DE CARVALHO VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 1273549, portador do CPF sob nº. 221.953.000-00, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, visto que atingiu os requisitos antes da publicação da EC 103/19; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 411, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora DANIELA BRUN MENEGOTTO, matrícula SIAPE nº. 1313964, portadora do CPF sob nº. 652.756.590-91, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 10, §1º, II, da EC 103/19. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 420, DE 28 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, Área: Fitossanidade/Agropecuária, Código de vaga nº 942942, ocupado pelo servidor LUCAS NAVARINI, Siape nº 2140840, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 03 de julho de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.568, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23271.000333/2023-49, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(a) servidor(a) SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 409, com jornada de trabalho de 4 Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100% das Regime Geral de Previdência Social e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.509/REIT - CGAB/IFRO, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008849/2023-79, em especial o Despacho nº 522/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2007991), resolve: Art. 1º O servidor Fernando Dall'Igna, SIAPE nº 1880422, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designada, a partir de 01/08/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas Pro Tempore, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA