DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023073100021 21 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.486/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, e posteriores; considerando o Artigo 8º do Estatuto do IFRO, aprovado pela Resolução nº 61/CONSUP/IFRO/2015; tendo em vista o Regimento Interno do Conselho Superior - CONSUP do IFRO, aprovado pela Resolução nº 52/CONSUP/IFRO/2012, (SEI nº 0755925); considerando o Processo de consulta à comunidade para a escolha de representantes membros para compor o Conselho Superior - CONSUP do IFRO, biênio 2022-2024 pelo Processo SEI nº 23243.014765/2021-11; considerando as mudanças de gestão institucional em razão da consulta à comunidade para o período de 2023-2027, resolve: Art. 1º Atualizar os representantes do Colégio de Dirigentes para a composição do Conselho Superior - CONSUP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, colegiado de caráter consultivo e deliberativo, para o biênio 2022-2024. . Nome Representante Status . MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA Presidente Titular . JOSÉLIA FONTENELE BATISTA Docentes do IFRO Titular . MARCIO MOREIRA COSTA Docentes do IFRO Titular . HENDY BARBOSA SANTOS Docentes do IFRO Titular . MARIA IVANILSE CALDERON Docentes do IFRO 1º Suplente . LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA SCHOCKNESS Docentes do IFRO 2º Suplente . MARCIO ADOLFO DE ALMEIDA Docentes do IFRO 3º Suplente . MARIANA DE SOUZA CABECIONI Técnico-Administrativo do IFRO Titular . IVANILSON PARENTE DA SILVA Técnico-Administrativo do IFRO Titular . TIAGO LINS DE LIMA Técnico-Administrativo do IFRO Titular . MICHAEL MARCAL DOS REIS Técnico-Administrativo do IFRO 1º Suplente . VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA Técnico-Administrativo do IFRO 2º Suplente . IZAQUEU CHAVES DE OLIVEIRA Técnico-Administrativo do IFRO 3º Suplente . SAMARA FONSECA MINUSCULI Discentes do IFRO Titular . DIEGO SILVA DANTAS Discentes do IFRO Titular . RAYLLÓREN FAUSTINO DA SILVA Discentes do IFRO Titular . LUANA CAROLINE CARON DA SILVA Discentes do IFRO 1º Suplente . VITOR BRAGA TIBÚRCIO Discentes do IFRO 2º Suplente . MARCIA CRISTINA TESSER Discentes do IFRO 3º Suplente . LAURA RAFAELA DA SILVA VIANA Egressos do IFRO Titular . TIAGO DUARTE MIELKE Egressos do IFRO Titular . HENDY FERNANDES CORDEIRO Egressos do IFRO Suplente . PATRICIA PEREIRA DA SILVA Egressos do IFRO Suplente . MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ÂLCANTARA Colégio de Dirigentes Titular . SHEYLLA CHEDIAK Colégio de Dirigentes Titular . LETÍCIA CARVALHO PIVETTA Colégio de Dirigentes Titular . RENATO DELMONICO Colégio de Dirigentes Titular . LEONARDO PEREIRA LEOCADIO Colégio de Dirigentes Titular . FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE GOES Colégio de Dirigentes Suplente . XÊNIA DE CASTRO BARBOSA Colégio de Dirigentes Suplente . ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO Colégio de Dirigentes Suplente . JEFERSON CARDOSO DA SILVA Colégio de Dirigentes Suplente . ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC Titular . NINA CÁTIA ALEXANDRE CAVALCANTE Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Titular . ROGERINA DE MELO RAPOSO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Suplente . VÂNIA BEATRIZ VASCONCELOS OLIVEIRA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA Titular . LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA Suplente . ADRIANA BARBOSA COELHO Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE-RO Titular . FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE-RO Suplente . FLÁVIA HIROMI TAKAHASHI Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - SINDSEF Titular . MARIA JOSÉ DIAS FERREIRA Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - SINDSEF Suplente . SILVÂNIA GREGÓRIO CARLO Secretaria Estadual de Educação de Rondônia - SEDUC Titular . ANA PAULA MAIA Secretaria Estadual de Educação de Rondônia - SEDUC Suplente . MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONGUIBA Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Titular . JEFERSON ARAÚJO SODRÉ Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Suplente Art. 2º A duração do mandato para o Conselho Superior do IFRO será de dois anos, a partir desta data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.519 - Tendo em vista o tendo em vista os autos Processo SEI nº 23243.009992/2023-88, em especial o Despacho nº 536/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2009363), resolve: Art. 1º O servidor ALAN ARAUJO BRANDÃO, SIAPE nº 3332619, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 31/07/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, código FG-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Nº 1.520 - Tendo em vista o tendo em vista os autos Processo SEI nº 23243.009924/2023-19, em especial o Despacho nº 538/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2009403), resolve: Art. 1º O servidor NEEMIAS FERREIRA HITOTUZI, SIAPE nº 3240824, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria. Nº 1.522 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009922/2023-20, em especial o Despacho nº 537/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2009374), resolve: Art. 1º O servidor MARCELO HOLANDA VASCONCELOS, SIAPE nº 2420179, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral. Nº 1.523 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009553/2023-75, em especial o Despacho nº 535/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2009239), resolve: Art. 1º O servidor Judson Cascaes Matos, SIAPE nº 1318704, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de graduação Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O mandato tem duração de 90 dias a partir da publicação desta Portaria. Nº 1.529 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014963/2021-76 e o Despacho nº 539/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2009888), resolve: Art. 1º A servidora ADRIANA BARBOSA COELHO, SIAPE nº 1936307, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 31/01/2023, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA