DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.323/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001421.2023-01, resolve: Designar a servidora NATALIE ARCHAS BEZERRA TORINI, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagocica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.412/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013272.2023-45, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAMILLA GANDINE GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Mecanica do Campus São José dos Campos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.413/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013276.2023-23, resolve: Designar o servidor LEANDRO SALMAGI COUTINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.484/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013397.2023-75, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos da Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos da Reitoria. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 704, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002130/2023-62, resolve: Art. 1º CONCEDER, conforme Laudo Médico Pericial nº 125.612/2023 emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFJF, em 13-07-2023, a Reversão da Aposentadoria de MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 167, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação II, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, Código de Vaga nº 0874794, com fundamento no art. 25, inciso I e art. 188, § 5º da Lei 8.112/90, e art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 31-07-2023, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.000978.2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31/07/2023, o servidor Josué Michels, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Ed u c a ç ã o e Contemporaneidade (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró-reitor de Ensino Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.789, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.000977.2023-34, de 27/07/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Lia de Almeida Vergamini, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró-reitor de Ensino Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.012, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LILIAN OLIVEIRA ROSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1049234, lotado no CAMPUS ITUIUTABA, do quadro permanente do IFTM, para participar de curso de língua estrangeira, na cidade de St. Gallen, Suíça, no período de 14/08/2023 a 23/10/2023, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23202.003569/2023-51. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.089, 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.021664/2023-58, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PORCIUNCULA, matrícula SIAPE nº 2161553, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no PROGEP, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.06.2023. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.810, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, ao servidor Fernando Gonçalves Gardim, matrícula SIAPE nº 2022983, CPF: .407.888-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, para realizar ação de desenvolvimento em atividades presenciais na modalidade de Estudos Técnicos no Department of Physics da University of Illinois, nas cidades de Urbana/Champaign - estado de Illinois, EUA, no período de 19-02-2024 a 18-05-2024 (90 dias), com ônus limitado para a UNIFAL-MG, (Processo nº 23087.012288/2023-52). Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação. § 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 917, DE 27 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044549/2023-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NADJA MARIA DA HORA FONTES, matrícula SIAPE n.º 0284325, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Instituto de Geociências, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE