DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRHNº 1.849, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARINEIDE SOLANGE FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1117345, cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 697999, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da EC 47/05. (processo nº 23096.052522/2023-75) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.850 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 058/2022, de MARIA RE N N A L LY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1060613, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a a partir de 25 de julho de 2023. (processo nº 23096.054543/2023-25) Nº 1.855 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora CARMEN VERÔNICA DE ALMEIDA RIBEIRO NÓBREGA, matrícula Siape: 1126102, cargo: Professor de Magistério Superior, classe: Associado, nível I, Código de vaga: 698157, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da EC 47/2005. (processo nº 23096.053117/2023-74) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.885 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCIAN BATISTA DE OLIVEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 19/07/2023 a 18/01/2024, (contrato nº 043/2023). (processo nº 23096.044664/2023-69) Nº 1.886 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). DANILO NÓBREGA DE SIQUEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 24/07/2023 a 23/01/2024, (contrato nº 048/2023). (processo nº 23096.044168/2023-13) Nº 1.887 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). GABRIELLA CAMPOS FERREIRA ALMEIDA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 24/07/2023 a 23/01/2024, (contrato nº 046/2023). (processo nº 23096.042647/2023-97) Nº 1.888 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MATHEUS GOUVEIA, junto a Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 18/07/2023 a 17/01/2024, (contrato nº 042/2023). (processo nº 23096.048135/2023-34) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 119/2023/PROAD/UFCA, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA SALES DANTAS, SIAPE: 1282962, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenadora, Código CD-04, da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração, ocupado por VICENCIA LIDUINA ALVINO, SIAPE: 1415344, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 770, de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU em 05 de outubro de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.563, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Retificar o número da Portaria 3510, de 21 de julho de 2023, para 3563, de 26 de julho de 2023, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LEANDRO LIBARDI SERAFIM SIAPE: 2150669, lotado no Curso de Música do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 31/07/2023 a 15/08/2023, a fim de participar do Festival Eurochestries, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.034933/2023- 26)." JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 3.584 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO SIAPE: 2166464, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 31/08/2023 a 10/09/2023, a fim de participar de missão de interesse institucional a instituições israelenses juntamente com empresários cearenses e profissionais da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, em Israel, com ônus limitado, diárias e passagens para a UFC. (Processo nº 23067.035302/2023-24). Nº 3.590 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANDREA BORGES LEAO, SIAPE: 1089956, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 03/09/2023 a 09/09/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no IV Congresso da Associação de Brasilianistas, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.020042/2023-92). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.331, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a LEILA DE SOUSA MOTA, na condição de Cônjuge de JORGE PEREIRA MOTA, Matrícula SIAPE - 0292152, cargo de Professor do Magistério superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 30/05/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.028197/2023-77). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 452, DE 28 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando Processo nº 23855.004922/2023-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Aurizélia do Nascimento Melo, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada FG-01 de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 01 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 562 - Conceder aposentadoria voluntária a DORA BERGER, SIAPE 2211716, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, conforme disposto nos incisos I ao IV do Art. 20, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20, combinado com o inciso I, do§ 8º do Art. 4°, e § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.035510/2023-13) Nº 566 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA DOS SANTOS, SIAPE 298152, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 com proventos integrais, em cumprimento ao Processo Judicial: 5004242- 82.2022.4.02.5001. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.036342/2023-83) Nº 575 - Declarar vago, a partir de 01/08/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área ocupado por TAMIRES COSTA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1663434, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.039242/2023-17) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.719 - Dispensar, a pedido, RAFAEL BELLAN RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1549808, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 13/08/2023.( Processo nº 23068.030671/2023-11) Nº 2.736 - Dispensar, a pedido, FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735526, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 13/08/2023. (Processo nº 23068.040684/2023-06) Nº 2.737 - Designar ELISA VALENTIM GOULART, matrícula SIAPE nº 1581625, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 07/08/2023 a 06/08/2025.(Processo nº 23068.037659/2023-37) JOSIANA BINDA