DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 377, DE 28 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.013664/2023-78, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 31/07/2023, o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1088383, como Vice- Coordenador do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 378, DE 28 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.013664/2023-78, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 31/07/2023, o servidor JIAM PIRES FRIGO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2138673, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 379, DE 28 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.013664/2023-78, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 31/07/2023, o servidor JOYLAN NUNES MACIEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850490, como Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.003, DE 26 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE 1754950, para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/07/2023 a 11/08/2023, conforme Processo 23071.927746/2023-29. Art. 2º Nomear GISELLA MENEGUELLI DE SOUSA, SIAPE 1657210, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 17/07/2023 a 22/07/2023, conforme Processo nº 23071.927158/2023-95. Art. 3º Nomear DANIELA ALVES BRAGA SANT'ANA, SIAPE 2135558, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVA L I AÇ ÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 23/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.927158/2023-95. Art. 4º Nomear ANA PAULA DELGADO DA COSTA, SIAPE 1753093, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVA L I AÇ ÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 29/07/2023 a 04/08/2023, conforme Processo nº 23071.927158/2023-95. Art. 5º Nomear DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, para substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a 11/08/2023, conforme Processo nº 23071.927947/2023-26. Art. 6º Nomear RHARA DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE 2133558, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para tratamento da saúde, no período de 06/07/2023 a 04/08/2023, conforme Processo nº 23071.927863/2023-92. Art. 7º Nomear ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILI DA D E E PATRIMÔNIO da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 27/07/2023 a 10/08/2023, conforme Processo nº 23071.927826/2023-84. Art. 8º Nomear CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.928634/2023-95. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.005, DE 27 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 884, DE 04 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2023, seção 02, página 32, referente ao Art. 2º de designação a servidora PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamento e Finanças, código CD-04, Onde se lê: "em virtude de férias da mesma, no período de 18/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo 23071.925507/2023-34.", leia-se: "em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13/07/2023 a 11/08/2023, conforme Processo 23071.925507/2023-34". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.046, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212224/2023-19, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §1º e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leonardo José Jeber, matrícula SIAPE n.° 0418766, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, lotado no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.087, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230795/2023-35, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Carlos Eduardo Assis Dutra, matrícula SIAPE n.° 319155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 03, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.421, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.243021/2023-74, resolve: Declarar vago, a partir de 31/07/2023, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, que era ocupado por Cosme Damião Barbosa, matrícula SIAPE nº 2101053, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.789, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082237/2023-57, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Vianna Prudêncio, matrícula SIAPE nº 2324899, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar apresentação artística em Competição Internacional da Confederação Brasileira de Atletismo, em San Juan/Porto Rico, no período de 02/08/2023 a 07/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.790, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082115/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1288689, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Intercâmbio Acadêmico na University of California, em Berkeley/EUA, no período de 05/08/2023 a 26/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.758, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Alipia Gonçalves Campos Rosário, viúva do ex- servidor Joaquim Antônio do Rosário Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 1143968, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 6.795, DE 28 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.242867/2023-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Claudia Maria Pinto Coelho Ferolla, cônjuge do ex- servidor aposentado José Eduardo Ferolla, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0321096, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 197, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB, nº 190, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU em 24/07/2023, seção 2, p. 23: Onde se lê: "Nomear, a partir de 01/08/2023, HELIO CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2320250, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04."