DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 198, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar Portaria UFOB Nº 169, de 3 de julho de 2023, publicada no DOU em 04/07/2023, Seção 2, p. 32: Onde se lê: "Encerrar, a partir de 04/07/2023, com base no art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora SIMONE LEAL SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Gabinete da Reitoria." Leia-se: "Encerrar, a partir de 05/07/2023, com base no art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora SIMONE LEAL SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Gabinete da Reitoria." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 677, DE 28 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 31/07/2023, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor ANDERSON LUIS DE LIMA SALLES, matrícula SIAPE nº 3097669, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 0308112, lotado na Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.008123/2023-10. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 269, DE 28 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o inciso IX do art. 8º da Lei nº 8.112, de 1990, o disposto no Processo nº 23204.013079/2023-42, bem como os termos da Portaria n° 1.402/Ufam, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 139, Seção 2, página 32, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 1.041/2022 - Progep, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 148, seção 2, página 32, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", código de vaga nº 0258279, ocupado pelo servidor MARCELO GOES DA SILVA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2° Reconduzir o servidor ao cargo anteriormente ocupado, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3° Esta portaria terá vigência a partir de 1° de agosto de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 270, DE 28 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.013125/2023-11, resolve: Dispensar LAISE DEANNE QUEMEL SANTOS, Arquiteta e Urbanista, da função gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Espaços, código FG-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, a contar de 1° de agosto de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 271, DE 28 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.013300/2023-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora AMANDA ESTEFÂNIA DE MELO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade. Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenadora, GLAUCE VITOR DA SILVA, Professora do Magistério Superior. Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para o encargo de coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017. Art. 4° Fica revogada a Portaria n° 77 - Reitoria, de 6 de abril de 2022. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.089 - PROGEP, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022; Considerando o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do processo nº 23204.013215/2023-02, resolve: Declarar a vacância, a partir de 28 de julho de 2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por MANOEL BRUNO CAMPELO DA SILVA, código de vaga nº 0895561, lotado (a) Campus Universitário de Itaituba, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 3.012, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a SONIA MARIA BESERRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0206951, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 747705, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em Exercício PORTARIA Nº 3.098, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0235650, ocupante do cargo de AJUSTADOR MECANICO, Classe B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696335, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Em Exercício PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.096 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA REGINA MADRUGA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0338065, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, em regime de Dedicação E xclusiva, Código de Vaga: 747744, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2°, inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019. Nº 3.097 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA LU I Z A COUTINHO DA SILVA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1152719, ocupante do cargo de PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696700, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4°, §6º, inciso I e §8° da Emenda Constitucional n°103/2019. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Em Exercício PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.099 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 252584, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRE LUIZ DA GAMA, lotado no (a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 3.101 - Dispensar da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, a servidora YOMARA PINHEIRO PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de abril de 2023, por término de mandato. Nº 3.102 - Designar a Professora do Magistério Superior YOMARA PINHEIRO PIRES, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Computação, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Castanhal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de agosto de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor JOÃO CLAUDIO CHAMMA CARVALHO, a partir da mesma data. Nº 3.104 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA LOUREIRO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Naval, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17 de junho de 2023. Nº 3.106 - Designar a servidora SAMANTHA RODRIGUES ALLEVATO, Matricula SIAPE- 2202581, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Setor de Produção e Comunicação, FG-4, da Escola de Música, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor PAULO DE TARSO LOPES E SILVA. Nº 3.107 - Designar o Professor do Magistério Superior MARCUS BENTES DE CARVALHO NETO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento, FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de agosto de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ROMARIZ DA SILVA BARROS, a partir da mesma data. Nº 3.111 - Exonerar, a pedido, a servidora TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGU ES , Matrícula SIAPE-1986826, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga nº 696404, com vigência a partir de 01 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Em Exercício PORTARIA Nº 3.103, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho, à servidora MARLY PEDROSO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1205820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com Denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 250514, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no