DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2569/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 121 de 28 de junho de 2023, seção 2, página 29, que designou, por recondução, a servidora CARINA MARTINS DE MORAES, matrícula SIAPE-1661360, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 02 de junho de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada, Onde se lê: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, Leia-se: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL NA AMAZÔNIA, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 282, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.059883/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLENIA MARIA TOLEDO DE SANTANA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 338388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Artes e Letras, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 283, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.060417/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SILEIDE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 50224, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 287, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.060381/2023-53, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SOLANGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 333526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 293, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.061841/2023-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSEFA SOARES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1114865, ocupante do cargo de Costureiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia, de acordo com o art. Constituição40, §1º, III, "b" da Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 297, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.064034/2023-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO DE PADUA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 334461, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro de Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 298, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.063398/2023-74, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUIMAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 337782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.064274/2023-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SIMONE BASTOS PAIVA, matrícula SIAPE nº 273726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 304, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.065145/2023-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FREIRE CORREA, matrícula SIAPE nº 331349, ocupante do cargo de Economista, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 305, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.066327/2023-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSILENE MARIANO DE FARIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 330611, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 306, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.067342/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUCIANO KLOSTERMANN ANTUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1024463, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente, Nível 2, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 308, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.066476/2023-97, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BENEDITA MARTA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 332287, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 313, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.066845/2023-28, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLEONICE DE ARAUJO CORDULA, matrícula SIAPE nº 335192, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Especialidades Clínicas do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 312, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.052638/2023-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CELEIDE SPINELLIS DOMINGOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Domingos da Cruz, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia a Necropsia, matrícula SIAPE n.º 0332815, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 04/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 314, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.053537/2023-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA SIMÕES COQUEIJO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Edinaldo Soares Coqueijo, ocupante do cargo de Contínuo, matricula SIAPE n.º 0336420, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA