DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023073100028 28 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 315, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.054925/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUZINETE DA SILVA BARBOSA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Miguel Martiniano Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0332300, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 317, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.060069/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA TEREZA CÂMARA VELOSO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Marcelo Augusto Veloso da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 1210352, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 07/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 316, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.030261/2023-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA EDINALDA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1115176, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.052, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.038206/2023-39, resolve: I. Nomear o servidor EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA - 1354144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.065, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044389/2023-21, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALÓIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA - 2846901, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/ED, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1 . 4 0 7 / 9 6 - M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.102, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.034099/2023-70, resolve: I. Nomear o servidor IVAN VENSON - 1511678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Industrial Madeireira), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA FLAVIA LOCATELI GODOI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 01/09/2023 a 12/09/2023, para realizar visita no Instituto de Ciências Ambientais, Universidade de Shanxi em Taiyuan/Shanxi/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045774/2023-96); CARMEM SATIE HARA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/09/2023 a 17/09/2023, para participar e apresentar trabalho no DOING Workshop 2023 e realizar visita técnica à Université d'Orléans, na ADBIS 2023 e Université d'Orléans, em Barcelona/Espanha e Orléans/França, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.041759/2023-79); MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, para participar e apresentar trabalho em evento científico - Associação Colombiana de Estudos do Trabalho, na Asociación Colombiana de Estudios del Trabajo - Universidad Nacional de Colômbia, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045193/2023-54); RICARDO HENRIQUE MORETON GODOI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 01/09/2023 a 12/09/2023, para realizar visita no Instituto de Ciências Ambientais, Universidade de Shanxi em Taiyuan/Shanxi/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045773/2023-41). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.966, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.032913/2023-11, resolve: I. Autorizar a contratação de FERNANDA CAVASSANA DE CARVALHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.967, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.022540/2023-71, resolve: I. Autorizar a contratação de MURILO DA SILVA COELHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.969, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.042030/2023-10, resolve: I. Autorizar a contratação de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.970, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.018303/2023-13, resolve: I. Autorizar a contratação de GUSTAVO FERREIRA COELHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.804, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.046583/2022-22, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LILIAN MARIA CEZAR DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1133673, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio - Area, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.805, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.050120/2023-65, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a TEREZINHA TENORIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0583403, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES