DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.878, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.062017/2023-13, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a NEIDE DORNELAS CAMARA GRANT, Matrícula SIAPE nº 1130921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Graduação, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.860, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021933/2023-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDSON NUNES OLIVEIRA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1132783, ocupante do cargo de Armazenista, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.877, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.061876/2023-37, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE EDSON PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1132289, ocupante do cargo de Operador de Camera de Cinema e TV, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.806, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.091688/2021-25, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANGELA HELIODORO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1132253, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.941, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.049203/2023-89, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUPERCIO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133663, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.947, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.027151/2023-10, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a HELOISA MARIA MENDONÇA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1130799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.949, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.053245/2023-80, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a TELMA MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131248, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.942, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.045169/2023-76, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS DAVID DE SOUZA LEÃO, Matrícula SIAPE nº 0676532, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.946, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052465/2019-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SEVERINO DOS RAMOS LEITE, Matrícula SIAPE nº 1133577, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.948, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.055268/2023-70, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARIA COSTA DE ARAUJO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1134089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.065, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.071263/2023-49, resolve: Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2023, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ocupado por JOÃO ROBERTO RATIS TENÓRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1822368, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação Docente - CAA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699534 ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.066, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.051877/2023-59, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a RUY LEITE DE MELO LINS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1106033, ocupante do cargo de Medico-Area, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.070, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.062597/2023-67, resolve: Declarar a vacância, a partir de 03 de julho, do cargo de Administrador de Edifícios, Classe C, Nível IV, Padrão 05, ocupado por ANDERSON WAGNER CAVALCANTE BATISTA , Matrícula SIAPE 2266735, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura - CAA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 672646. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 3.001, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/06/2023, IONE CARLA TORRES DA SILVA RAMALHO, Matrícula SIAPE n° 1773971, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Informática, da função de Coordenador Administrativo, do Centro de Informática, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2870/2021, de 28/07/2021 (Processo n° 23076. 047101/2023-98). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.105 - Designar, a partir de 01/06/2023, IONE CARLA TORRES DA SILVA RAMALH O, Matrícula SIAPE n° 1773971, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e de Planejamento, do Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador Administrativo e de Planejamento, do Centro de Informática, Código FG-01. (Processo n° 23076. 047101/2023-98). Nº 3.107 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134525, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento, do Centro de Informática, da função de Coordenador de Planejamento, do Centro de Informática, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2861/2021, de 28/07/2021. (Processo n° 23076. 047101/2023-98). Nº 3.109 - Designar, a partir de 01/06/2023, EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134525, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador de Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, Código FG-01. (Processo n° 23076. 047101/2023-98). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA