DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.479, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217462/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON FONTES VIAL, matrícula SIAPE n.º 0376990, ocupante do cargo de Administrador, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.514, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209933/2023-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) KATIA REGINA PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 0366451, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.641 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 797 de 26 de junho de 2023 - DOU 122 de 29 de junho de 2023, para o cargo de Médico Veterinário - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 575019, conforme processo 23079.232642/2023-62. Nº 7.642 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato AARON INACIO FREIRE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de novembro de 2021, para o cargo de Químico - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279322, conforme processo 23079.231875/2023-48. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.643, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215039/2019-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO, matrícula SIAPE n.º 0376813, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.708, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.007905/2019-11, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora TRICIA BOGOSSIAN, matrícula SIAPE n.º 1434964, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 008.271/2023. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.648, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ZULEIDE GUEDES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de 25 de novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 286241, conforme processo 23079.233564/2023-13. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.650, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO NOVAES GOMES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 482 de 29 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de junho de 2022, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 283595, conforme processo 23079.232613/2023-09. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.652, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELLE VIANNA DE CARVALHO UHL, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279096, conforme processo 23079.232618/2023-23. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.653, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARINA MIQUELINE DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279242, conforme processo 23079.232619/2023-78. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.654 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO VICTOR LUIZ GOMES DA COSTA PEREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 280223, conforme processo 23079.232620/2023-01. Nº 7.647 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO HENRIQUE NUNES PIRES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 482 de 29 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de junho de 2022, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 283596, conforme processo 23079.234090/2023-27. Nº 7.659 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANY NUNES FRANKLIM, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 869113, conforme processo 23079.232627/2023-14. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.657 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JACQUELINE AMORIM DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Patologia Clínica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 705404, conforme processo 23079.232625/2023-25. Nº 7.662 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE FERNANDES DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 237433, conforme processo 23079.232656/2023-86. Nº 7.649 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FABIANO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de 25 de novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 286039, conforme processo 23079.232607/2023-43. Nº 7.660 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato IGOR NUNES RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281384, conforme processo 23079.232628/2023-69. Nº 7.655 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DURVAL DA SILVA SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Zoológicas, do Quadro