DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.651 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARINA AZEVEDO OLIVEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281406, conforme processo 23079.232616/2023-34. Nº 7.656 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉ CRISTÓVÃO DOS SANTOS LEITÃO DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 273257, conforme processo 23079.232623/2023-36. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.661, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato UILLA FAVA PIMENTEL, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279032, conforme processo 23079.232629/2023-11. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.793, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224290/2022-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO BARCELOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0366475, ocupante do cargo de Montador-Soldador, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.794, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219187/2022-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA LICURGO LEAL, matrícula SIAPE n.º 1779852, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC103/2019 e proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.795, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224610/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DINÁ DE ASSIS, matrícula SIAPE n.º 0376222, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.796, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204767/2023-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora NILCE DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE n.º 0372839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.797, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207848/2020-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0311064 , ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC103/2019 e proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.798, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206413/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SILVIA POSSAS , matrícula SIAPE n.º 1311447, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.799, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204105/2023-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERICKSSON ROCHA E ALMENDRA, matrícula SIAPE n.º 0369001, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.800, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209301/2023-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0363632, ocupante do cargo de Eletricista, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.802, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 0374832, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.803, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213403/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DÉBORA ALVES DA CUNHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2154157, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.807, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214883/2023-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1154204, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 135, DE 28 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, que altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 316, de 9 de outubro de 2017, que autoriza a ampliação de vagas no Banco de Professor; CONSIDERANDO a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, Altera os Anexos I e III à Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017; CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009097/2023-85; resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Camila Franco Batista, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos para carreira de Professor de 3º Grau do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, classe A, nível de vencimento 1, denominação Professor Adjunto, regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, código da vaga 1022254, para o tipo de vaga de ampla concorrência, regido pelo Edital nº 07/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, seção 3, páginas 82 a 87. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA