DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE Nº 0383176 . CÓDIGO DE VAGA 296801 . V AC Â N C I A 14/07/2023 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 953, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019891/2023-13, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16 a 30 de setembro de 2023, participar de Reunião do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), como Chefe Científico da delegação brasileira, em Madri/Espanha, conforme Decisão nº 039/2023-DEPAq, de 18/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 954, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019746/2023-24, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA CARVALHO MAIA, Matrícula SIAPE nº 1647041, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23 a 27/10/2023, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional na cidade de Genebra, Suíça, conforme Despacho nº 39320/2023-IPÊ-UFRPE, de 21/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 956, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019127/2023-30, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 06/07/2023, IVAN RENE ROA GONZALEZ, Matrícula SIAPE nº 3246105, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, código da vaga: 297309. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 959, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009043/2023-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) HELENA EMÍLIA CAVALCANTI DA COSTA CORDEIRO MANSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1243237, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2063/2023- GR-UFRPE, de 27/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 233/2021, de 23/03/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 24/03/2021, Seção 02, páginas 31, e dispensar o(a) servidor(a) JULIO CEZAR DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1316051, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 5.291, DE 28 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045166/2023-82 resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 5.185/2023 de 24/07/2023 que designou o servidor FRANCISCO JOSÉ CORRÊA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1740018, para exercer a função de Chefe de Departamento de Geociências/IA, Onde se lê: Esta Portaria terá vigência a partir de 12 de julho de 2023, Leia-se: Esta Portaria terá vigência a partir da sua data de publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 5.311, DE 28 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.024255/2023-95 resolve: Declarar vago, a partir de 09/05/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2983267, código de vaga nº 927456, lotado no Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto de Três Rios, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 31, do dia 14/02/2023, parte I, fls. 45, ID n°2457800, referente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIA GABREI Nº 5.315, DE 28 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.047189/2023-21 resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 5.282/2023 de 27/07/2023 que designou o servidor MUNIZ GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1224019, Onde se lê: para exercer para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001, Leia-se: para exercer para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 5.295, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.045338/2023-18, resolve: Contratar JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Economia e Meio Ambiente/Sistemas Alimentares e Alimentação, Economia e Meio Ambiente, Convenções Ambientais Globais, Teoria Econômica, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de 27/07/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento da Professora Karina Yoshie Martins Kato. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.261, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n°23091.009986/2023-25, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com a finalidade de apresentar artigo em Evento Internacional, promovido HCist - International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, em Porto, Portugal, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.634 - Art. 1º Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL , SIAPE nº 2179143, para exercer a função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil - SENAE/CTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 63/BNU/UFSC/2023) Nº 1.635 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Setembro de 2023, JANETE ELOI GUIMARÃES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3047311, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSP/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1286/2018/GR, de 12 de junho de 2018, tendo em vista seu pedido de licença capacitação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42087/2023) Nº 1.636 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Setembro de 2023, OTTO FREDERICO VOLKMANN, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1158493, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSP/CFH. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 42087/2023) Nº 1.639 - Art. 1º Designar LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1234450, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias - SAUl/SVM/EdUFSC/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 44482/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.646, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 1093/2022/GR, de 5 de julho de 2022, que atribui cargo de direção ao servidor WERNER KRAUS JUNIOR, publicada no DOU nº 126, seção 2, página 38, em 6 de julho de 2022, alterado pela Portaria nº 23/2023/GR, de 3 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigar na data da sua publicação do Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Solicitação Digital nº 45070/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA