DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.274, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Designar, a partir de 01/08/2023, MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE 1546578, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Assessora Especial da Reitoria (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.015236/2023-92). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.275, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Aline de Souza Pagnussat, matrícula SIAPE nº 1663455, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 14/09/2023 à 21/09/2023, para participar do DIA DA SAÚDE BRASILEIRA ATLANTA 2023, promovido pelo Consulado Brasileiro em Atlanta e Conselho de Cidadãos da Região Metropolitana de Atlanta, em Atlanta/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.014402/2023-33). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Nº 551 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do servidor MÁBIO SILVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2399861, Professor do Magistério Superior, no período de 11 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, para desenvolvimento das atividades do projeto "Transição nos Sistemas Agroalimentares para Produção e Consumo Sustentáveis", aprovado pelo Edital Brafagri CAPES nº 34/2022, nas cidades de Paris, Clermo n t - Fe r r a n d , Montpellier e Toulouse - França, aprovado pela Resolução/FCA, ad referendum, nº 1400, de 20 de julho de 2023. Processo nº 23005.014810/2019-17. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 552 Art. 1º Designar o servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI, Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Direito/FADIR/UFGD, para complementação de mandato até o dia 24 de novembro de 2023. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 29 de julho de 2023. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 397, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.005657/2023-76, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor MARCELO FERREIRA PINHO, ocupante do cargo de Assistente am Administração, Classe D, matrícula SIAPE nº 1674929, sob o Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado no Programa De Pós-graduação em Filosofia, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 403, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.013282/2023-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MAURICIO ARAUJO MENDONCA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406823, Classe B, Assistente, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 404, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.018818/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ADALGISA DE SOUZA PAIVA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 551361, Classe E, Titular , Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 405, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.016810/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS CESAR FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406728, Classe C - Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 406, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.020582/2022-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDOVAL COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Matrícula SIAPE nº 406878, Classe B, Padrão 116, Nível I, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODON T O LO G I A I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 407, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.019239/2023-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA MARIA ROCHA BRINGEL LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407471, Classe C - Adjunto, Nível 004, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 408, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 299, de 01 de junho de 2023, que autorizou o afastamento do país da servidora DANIELA LEANDRO REZENDE . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 410, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 5283/2023, de 29 de junho de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 09 de julho de 2023, o servidor EVANDRO MARQUES DE MENEZES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.578.722, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 331 de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 2 de julho de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 412, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 5283/2023, de 29 de junho de 2023, Resolve: Nomear o servidor MARCOS AURÉLIO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1.625.888, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de julho de 2023 a 09 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, em exercício no Departamento de Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.215, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.009812/2023-11, Resolve: Conceder pensão civil a Dorcina Silva de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Raimundo de Souza, matrícula SIAPE no. 0.417.666, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 10 de julho de 2023. BRUNO CAMILLOTO ARANTES