DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.808/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027930/2023-63, resolve Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora CARMEN DENISE DA CRUZ ROSSBACH ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1099792, Código 701405, Código de Vaga nº 0330649, , C416, Especialista, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.809/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027983/2023-84, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor NELSON ARAUJO CABELLEIRA ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0421773, Código 701200, Código de Vaga nº 0330432, , D416, Tecnólogo, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e em exercício no(a) Núcleo Administrativo - FAURB, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.810/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027913/2023-26, resolve Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor NILTON HAERTEL GOMES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0569785, Código 705001, Código de Vaga nº 0330444, nível 04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 20% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.814/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028981/2023-11, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora LUCIANE GONCALVES GOMES ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1202679, Código 701029, Código de Vaga nº 0676847, E415, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 2% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.190, DE 14 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Designar LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS DONADIO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.034008/2023-40) VIRIATO CAMPELO ATO Nº 1.192, DE 14 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Designar MARIA CHRISTINA SANCHES MURATORI, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição - PPGAN/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.035621/2023-42) VIRIATO CAMPELO ATO Nº 1.195, DE 17 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Designar PALOMA VIEIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1250015, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da Natureza do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.010163/2023-66) VIRIATO CAMPELO ATO Nº 1.220, DE 20 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Designar JURANDIR DE OLIVEIRA LOPES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Profissional - PROFMAT/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.035887/2023-38) VIRIATO CAMPELO ATO Nº 1.225, DE 21 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Designar ELMO DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034695/2023-18) VIRIATO CAMPELO ATO Nº 1.236, DE 24 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Designar GIRLENE SOARES DE FIGUEIRÊDO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Parasitologia e Microbiologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.037119/2023-45) VIRIATO CAMPELO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 598 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KAMILLA AMILANNY DA SILVA EUFRÁZIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 02/2 3 - C A FS , publicado no DOU em 27/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2023; o Processo n.º 23111.035919/2023-47 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 599 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.014243/2023-98 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 600 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PATRÍCIA FERNANDEZ GARCIA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Coordenação de Curso de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 08/23- CSHNB, publicado no DOU em 07/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 27/07/2023; o Processo n.º 23111.016246/2023-46 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 601 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO CÉSAR DE MOURA LUZ, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bases dos Processos Psicossociais, com lotação na Coordenação de Curso de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 08/23-CSHNB, publicado no DOU em 07/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 27/07/2023; o Processo n.º 23111.016238/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 602 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de TÁSSIO RÔMULO SILVA ARAÚJO LUZ, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, com lotação na Coordenação de Curso de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 08/23-CSHNB, publicado no DOU em 07/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 27/07/2023; o Processo n.º 23111.016242/2023-57 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 603 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRENA CAROLINE CARVALHO MARTINS, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 07/23-UFPI, publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 25/07/2023; o Processo n.º 23111.019825/2023-25; a Lei n.º 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº. 1.034 de 30 de agosto de 2017). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 2.094, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010451/2023-58, a Luiz Eduardo Correa Schein, matrícula no SIAPE nº 409003, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA - nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga 318737, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da E.C. 47/2005 c/c o Art. 3º da EC 103/2019. DANILO GIROLDO