DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 362, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008993/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora GISELE CRISTINA DE BOUCHERVILLE, matrícula SIAPE 1759210, código de vaga: 858325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. Do Curso De Gest. Territ. Indig (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 363, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013286/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MOISES DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 388157, código de vaga: 300075, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Classe: B, Nível de capacitação: IV, Padrão de vencimento: 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do CAP(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 10º, §1º, I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. Art. 2º.Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.111, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 07/09/2023 a 18/09/2023, para participar no congresso internacional "The 20th International Microscopy Congress - IMC20" no Korean Society of Microscopy, em Busan, Coreia do Sul, com ônus FAI/UFSCar (Processo n° 23112.021616/2023-57). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve Nº 638 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOÃO SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 9717-9/UFV e 0430170-9/Siape, ocupante da vaga nº 338571 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912009/2023-88) Nº 639 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE ABDON PARREIRAS, matrículas 9340-8/UFV e 0430931-9/Siape, ocupante da vaga nº 339090 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911450/2023-42) Nº 640 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a OSWALDO RODRIGUES MILAGRES JUNIOR, matrículas 9744-6/UFV e 0430189- 0/Siape, ocupante da vaga nº 338590 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912402/2023-71) Nº 642 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DILERMANDO MIRANDA DA FONSECA, matrículas 6906-X/UFV e 0431167- 4/Siape, ocupante da vaga nº 339282 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.903647/2023-16) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 603ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.911036/2023-33, resolve: Nº 643 - autorizar o afastamento, do País, de LORENA VIEIRA COSTA LELIS, matrículas 12179-7/UFV e 2304002-8/Siape, no período de 13 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Economia Agrária e dos Recursos Naturais, e Economia do Bem-Estar Social, na Universidade de Valência, Espanha, com ônus Capes/Print. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA REITO Nº 4.190, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO Nº 2151/2023/SE/CC/PR, de 13 de julho de 2023, e tendo em vista os autos do Processo nº 23117.050983/2023-18, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Paulo Sérgio Coelho de Sá Filho Cargo: Bibliotecária Documentalista Matrícula SIAPE: 1155565 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Casa Civil - Presidência da República Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Adriano Alves Pereira, Professor do Magistério Superior, no período de 15/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluso, para participar do Participação em missão de trabalho na Universidade de Lorraine, na cidade de Metz, França, com ônus à CAPES - CAPES/COFECUB (Processo 88881.370894/2019-01) e ao CNPQ - (Processo 309525/2021-7). Processo 23117.045270/2023-32. VALDER STEFFEN JUNIOR REITOR VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Hélder de Paula, Professor do Magistério Superior, no período de 07/09/23 a 16/09/23, trânsito incluso, para participar do IEEE IAS Petroleum and Chemical Industry Committee Conference, a ser realizado pela IEEE/IAS e para participação em visita e reuniões na University of New Orleans, na cidade de New Orleans, Estados Unidos da América, com ônus à PROPP/UFU. Processo 23117.049709/2023-04. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.235, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Eminéa Aparecida Vinhais Lima, Matrícula SIAPE Nº 1454657, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4663/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2021, Edição 227, Seção 2, página 38. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2023, e o contido no Processo nº 71000.057346/2023-22, resolve: Designar a Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos, Jane Teresinha da Costa Diehl, para atuar, como representante deste Ministério do Esporte, no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, conforme art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 242, DE 28 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.044815/2023-43, resolve: Designar a servidora KÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 243, DE 28 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.057138/2023-23, resolve: