DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40 horas Intermediário A I . 90 OLALIA ARAUJO BRAGA 05502.062656/2015-73 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico de Contabilidade Intermediário Especial III . 91 PAULO MONTEGOMERE SANTOS DE SOUZA CRUZ 05502.005641/2015-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 92 PAULO RICHARD COELHO SAMPAIO 05502.060553/2015-79 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Odontólogo Superior A I . 93 PEDRO COSTA FERNANDES 05502.061961/2015-48 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 94 RAIMUNDA DOS SANTOS A R AU J O 05502.003716/2015-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 95 RAIMUNDO FILHO DE ASSIS CARVALHO 05502.005716/2018-01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Artífice de Eletricidade Auxiliar Especial III . 96 RAIMUNDO NONATO BARBOSA 05502.063013/2015-47 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 97 RAIMUNDO NONATO MARQUES MARTINS 05502.004683/2015-21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 98 RAIMUNDO SOARES DE AZEVEDO 05502.004101/2015-15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Artífice de Eletricidade Auxiliar Especial III . 99 REGINA INES DE SOUSA B O R G ES 05502.005662/2015-23 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 100 ROSA BARROS 05502.059792/2015-86 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 101 ROSILDA DE JESUS DOS SANTOS 05502.001286/2015-06 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Especial I . 102 ROSIMARY LEMOS DA SILVA 05502.003099/2015-59 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 103 RUTH MARIA PEREIRA DE A L M E I DA 05502.005974/2015-37 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico Administrativo Bancário Intermediário A IV . 104 SANTANA DA ROCHA ARAUJO 05502.059036/2015-57 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 105 SILVIA MARIA MACEDO COELHO 05502.002050/2015-89 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Datilógrafo Auxiliar Especial II . 106 SUELI ROSANE QUINTELLA HORTA 05502.059713/2015-37 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 107 TERCILENE DA SILVA 05502.063504/2015-98 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 108 VALDEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA 05502.005446/2018-21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 109 VALDENIRA TEIXEIRA BARROS 05502.062981/2015-36 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Auxiliar Especial I . 110 VALDIVA FERREIRA CHAVES 05502.060524/2015-15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 111 VALMIR LUIZ DOS SANTOS 05502.003481/2015-62 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 112 VASTI PASCOAL DOS SANTOS S I LV A 05502.003775/2015-94 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 113 VERONICA MARIA BATISTA NOGUEIRA DINIZ 05502.063939/2015-32 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico Científico Superior A III . 114 WALTER VIEIRA GOMES 05502.064231/2015-07 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS . Q U A N T I DA D E NOME DO REQUERENTE NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ALEX FABIAN FERREIRA DA SILVA 05502.059295/2015-88 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 2 ALMERINDO DJALMA DOS REIS 05502.005513/2015-64 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 3 ALVENIR FERREIRA DA SILVA 05502.002162/2015-30 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 4 CELSO PIRES LIMA 05502.005479/2015-28 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 5 CHARLES WAGNER DE CARVALHO VIEIRA 05502.005529/2015-77 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 6 CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA 05502.003893/2015-01 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 7 CLENIO JOSE MOLINARO BLANK 05502.002449/2015-60 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 8 DELZUITA ELIAS BEZERRA 05502.065564/2015-45 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - - . 9 ELE PEREIRA GOMES 05502.003681/2015-15 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - - -