DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, e BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1126593, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de acompanhamento na base secundária de manutenção da GOL Linhas Aéreas, em Buenos Aires - Argentina, no período de 20 a 22 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.044869/2023-03. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.043942/2023-11, resolve: DESIGNAR MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421733, para exercer o encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão Superintendente de Aeronavegabilidade, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA-DG ANTAQ Nº 477, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e pelo art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética Pública, de 29 de setembro de 2008, e considerando que a Comissão de Ética da AN T AQ - CEA encontra-se atualmente desfalcada de Secretário-Executivo, Resolve: Art. 1° Designar o servidor VICTOR BARRETO ALVES DE SABOIA, matrícula SIAPE 2238504, para a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTAQ. Art. 2º Esta Portaria DG entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 698, DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar RODRIGO THURLER NACIF, matrícula nº 1481869, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 798-Dispensar TIAGO RIBEIRO DE PAULA, matrícula nº 1818006, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. Nº 799-Designar LILIANA VIGNOLI DE SALVO SOUZA, matrícula nº 2438945, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 800-Dispensar LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO, matrícula nº 1874960, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA . Nº 801-Designar TIAGO RIBEIRO DE PAULA, matrícula nº 1818006, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, mantendo somente o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.676, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.141445/2023-79,19955.103696/2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, ANGÉLICA ROSA DE SOUZA ARRIETA, matrícula nº 1.638.558, CPF nº 085.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.677, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.072684/2023-71;19955.103700/2023-07, resolve: Dispensar VAGNER SANTOS DOS REIS, matrícula nº 2.638.524, CPF nº 217.XXX.XXX-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.678, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.072684/2023-71;19955.103700/2023-07, resolve: Designar VAGNER SANTOS DOS REIS, matrícula nº 2.638.524, CPF nº 217.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.681, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.100129/2023-47 / 19955.103698/2023-68, resolve: Designar CAMILA COLLEONE ANDREOLI, matrícula nº 1.708.435, CPF nº 007.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Serviço Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.682, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista Processos nº 35014.000868/2023-30/ 19955.103697/2023-13, resolve: Designar UBIRAJARA CHAGAS BERNARDES JUNIOR, matrícula nº 1.418.663, CPF nº 819.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.732, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.000535/2023-12 e 19955.103736/2023-82, resolve: Designar LANA CRISTINA NUNES MACHADO, matrícula 1.102.275, CPF 666.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração da Procuradoria da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.708, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.102133/2023-40 e 19955.103705/2023-21 resolve: Designar RUBENILDO BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.959, CPF nº 550.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 568, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CHARLES GOUNOT CUNHA LIMA, matrícula SIAPE 0897263, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.252473/2023-11 e Protocolo de Requerimento GET 1509035589 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME