DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.000974/2023-61) Nº 304 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0468997, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000714/2023-95) Nº 305 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SONIA MARIA PEREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 0535048, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000976/2023-50) Nº 306 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DAILTON SOUZA DE SANTANA , matrícula SIAPE 0485421, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000847/2023-61) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á PORTARIA SEMS/CE Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001571/2023-18, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à ÂNGELA MARIA SARAIVA ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO ALCY ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 539.394, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/04/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2023, data do óbito. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 252, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO IRES LIMA, matrícula SIAPE 476831, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0021820- 77.2022.4.05.8100 e Parecer de Força Executória nº 00114/2023/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.040291/2022-91). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 266, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a AURÉLIO FROTA LEITÃO JUNIOR, matrícula SIAPE 0542838, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004555/2022-04). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 279, DE 18 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA AUDACINA DE BRITO MARQUES, matrícula SIAPE 539735, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004334/2022-28). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 300, DE 27 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a PAULO ROBERTO SOBRAL BARBOSA, matrícula SIAPE 481834, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0508693-88.2017.4.05.8100, e Ofício nº. 00042/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 25016.000400/2020-29). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Tornar pública a Renúncia à aposentadoria de ALMIR VERONEZ, instituída pelo Ministério da Saúde, no cargo Agente Administrativo, SIAPE 0544584, aposentadoria concedida pela Portaria nº 52/DICON/NEMS/ES, publicada no DOU nº 46, de 07/03/2008, em razão de ocupar outro cargo inacumulável.(Processo 25002.000613/2023-52). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 148, DE 18 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ANTONIO FIRMINO, matrícula no SIAPE nº 6467433, ocupante do cargo Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000486/2023-61) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 154, DE 27 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LEONIDAS OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0500449, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000594/2023-34) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 155, DE 27 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31/05/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria DIGAP/GO nº 24, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U nº 22 de 31 de janeiro de 2023, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos para a aposentadoria pelo artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.001014/2022-45) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 159, DE 28 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE 0546944, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas, de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000562/2023-39). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 261, DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ ARQUIMEDES MOURA DA SILVA, matrículas 666984, SIAPE nº 519535, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000941/2023-10). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 262, DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZA CRISTINA BERREDO VEIGA , matrículas 1028884, SIAPE nº 551245, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001013/2023-72). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO