DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 223, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.203900/2023-49, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 218, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, seção 2, página 59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 224, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189360/2023-83, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para o Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), atualmente ocupado pelo servidor Emerson Rocha Dutra, matrícula SIAPE nº 1546902. Art. 2º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para o Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon), atualmente ocupado pela servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº 1797386. Art. 3º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para a Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), atualmente ocupado pela servidora Elisia Teresinha Engelmann Muller, matrícula SIAPE nº 1515905. Art. 4º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para a Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), atualmente vago. Art. 5º Fica revogada a Portaria DG nº 491, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 2, pág. 32. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.216952/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica Internacional do curso Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários, na Alemanha, no período de 9 a 16 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.208607/2023-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora Paola Faccini, matrícula SIAPE nº 2052873, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Investimentos em Infraestrutura (Coinv), da Gerência de Modelagem Econômico- Financeira (Gemef) subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202808/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor Taylor Ferreira Novais, matrícula SIAPE nº 1656371, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Itapema/SC (Esregrod-Itapma/SC), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 159, de 7 de junho 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL 405, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200430/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Alexandre de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1672349, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ (Esregrod-RIO/RJ), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 35 e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242748/2022-39, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 25 de julho de 2023, o servidor Marcos Antonio Lima das Neves, matrícula SIAPE nº 0839710, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais (Asint), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 25 de julho de 2023, o servidor Marcos Antonio Lima das Neves, matrícula SIAPE nº 0839710, do encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais (Asint), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 74, de 1º de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179810/2023-20, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Jane Silva Damasceno, matrícula SIAPE nº 1149725, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.204057/2023-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luiz Cláudio da Silva, matrícula SIAPE nº 0852977, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Uberlândia/MG (ESREGFIS-UDI/MG), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200421/2023-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Gimenez Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1570716, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo/SP (Esregrod-SPAULO/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046718/2022-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar) subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200327/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE nº 1510335, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Belo Horizonte/MG (Esregrod-BHZ/MG), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES