DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins de apuração dos valores e das quantidades de luvas para procedimentos não cirúrgicos importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB referentes aos subitens 4015.19.00 (até 01 de abril de 2022) e 4015.12.00 (após 01 de abril de 2022), referentes às luvas de borracha natural ou sintética, e 3926.20.00, referentes às luvas de vinil, da NCM. 278. Além do produto objeto da investigação, os subitens indicados no parágrafo anterior também englobam produtos outros que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter dados referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. Nesse sentido, foram excluídos luvas cirúrgicas e outros tipos de luvas, mitenes e semelhantes, como luvas esportivas, domésticas, isolantes e de proteção ou segurança, etc. 279. As tabelas a seguir apresentam os volumes, os valores e os preços CIF das importações totais de luvas para procedimentos não cirúrgicos no período de análise de indícios de dano à indústria doméstica: Importações Totais (em kg) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 135,2 139,2 227,0 349,8 249,8 Malásia 100,0 99,3 88,9 78,6 95,2 -4,8 Tailândia 100,0 342,9 581,3 658,6 1090,9 990,9 Total (sob análise) 100,0 108,4 105,9 104,6 139,9 39,9 Variação - 8,4% (2,3%) (1,2%) 33,7% + 39,9% Demais origens() 100,0 0,0 0,0 40,8 43,4 -56,6 Variação - (100,0%) 100,7% 211.612,1% 6,4% (56,6%) Total Geral 100,0 107,4 104,9 104,0 139,0 39,0 Variação - 7,4% (2,3%) (0,9%) 33,6% + 39,0% Valor das Importações Totais (em CIF USDx1.000) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 122,2 237,5 501,0 484,0 384,0 Malásia 100,0 94,5 134,6 201,8 113,6 13,6 Tailândia 100,0 304,6 662,0 1323,7 1030,4 930,4 Total (sob análise) 100,0 102,3 156,2 252,2 162,2 62,2 Variação - 2,3% 52,6% 61,5% (35,7%) +62,2% Demais origens() 100,0 0,0 0,0 40,8 43,4 -56,6 Variação - (99,9%) 140,3% 101.547,0% (64,6%) (43,2%) Total Geral 100,0 101,3 154,7 251,4 161,2 61,2 Variação - 1,3% 52,6% 62,5% (35,9%) +61,2% Preço das Importações Totais (em CIF US$/kg) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 90,5 170,8 221,0 138,5 38,5 Malásia 100,0 95,0 151,4 256,8 119,1 19,4 Tailândia 100,0 89,0 114,0 201,1 94,5 -5,5 Total (sob análise) 100,0 94,3 147,5 241,1 115,9 15,9 Variação - (5,6%) 56,3% 63,5% (51,9%) +15,9% Demais origens() 100,0 684,7 820,0 393,6 131,0 31,0 Variação - 584,2% 19,8% (52,0%) (66,7%) +31,0% Total Geral 100,0 94,3 147,5 241,8 115,9 15,9 Variação - (5,6%) 56,3% 63,9% (52,0%) +16,0% () Demais origens: Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, México e Sri Lanka. 280. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 8,4% de P1 para P2 e reduziu 2,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 33,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 39,9% em P5, comparativamente a P1. 281. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 100,0% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 100,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 211.626,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 6,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 56,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 282. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 7,4%. É possível verificar ainda uma queda de 2,3%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 0,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 33,6%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 39,0%, considerado P5 em relação a P1. 283. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 2,3% de P1 para P2 e aumentou 52,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 61,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 35,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 62,2% em P5, comparativamente a P1. 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 284. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de luvas para procedimentos não cirúrgicos, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado interno da indústria doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 5.1. Conforme já visto, não foram identificados outros produtores nacionais de luvas para procedimentos não cirúrgicos. Ademais, a indústria doméstica não possui consumo cativo. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em kg) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 111,2 110,0 109,3 129,2 +29,2 Variação - 11,2% (1,0%) (0,6%) 18,1% +29,2% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 131,7 137,9 138,3 76,3 (23,7) Variação - 31,7% 4,7% 0,3% (44,8%) (23,7%) B. Vendas Internas - Outras Empresas - - - - - - Variação - - - - - - C. Importações Totais 100,0 107,4 104,9 104,0 139,0 39,0 C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 108,4 105,9 104,6 139,9 39,9 Variação - 8,4% (2,3%) (1,2%) 33,7% +39,9% C2. Importações - Outras Origens 100,0 0,0 0,0 40,8 43,4 -56,6 Variação - (100,0%) 100,7% 211.612,1% 6,4% (56,6%) Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} - - - - - - Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Variação [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Participação nas Importações Totais {C1/C} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Variação [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 131,1 137,5 138,5 77,5 -22,5 Variação - 31,1% 4,9% 0,7% (44,0%) (22,5%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 131,1 137,5 138,5 77,5 -22,5 Variação - 31,1% 4,9% 0,7% (44,0%) (22,5%) F2. Volume de Produção - Outras Empresas - - - - - - Variação - - - - - - Relação com o Volume de Produção Nacional{C1/F} [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ]