DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Assessoramento técnico em assunto relevante para o Diretor - Alta Alta 20,8 20,8 Consiste no Assessoramento ao Diretor em assuntos técnicos relevantes, quando solicitado pela Diretora ou Diretoria Colegiada, por meio da elaboração de parecer técnico. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Reunião com Agentes Externos e UORGs Média 24,0 24,0 Consiste em elaborar briefing, efetuar com as UORGS para levantamento de informações e acompanhar e assessorar o Diretor em reuniões internas ou com agentes econômicos. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Reunião de Gestão Interna da Diretoria Baixa 3,0 3,0 Consiste na participação em reunião semanal com o Diretor e com a equipe da diretoria para agendamento das solicitações de reuniões e alinhamento estratégico com as UORGs vinculadas, além de dar tratamento de assuntos diversos. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Reunião de Acompanhamento Projetos Prioritários com as UORGS vinculadas Média 3,0 3,0 Consiste em participar de reunião com o Diretor para acompanhamento de projetos prioritários das 4 UORGS vinculadas. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Assessoramento ao Diretor em Evento Externo Alta 17,6 17,6 Consiste no assessoramento ao Diretor em evento externo, incluindo, mas não se limitando, na verificação junto aos organizadores dos requisitos do evento, do levantamento de informações junto às UORGs, preparação de discurso-fala de abertura - apresentação - elaboração de respostas às perguntas pré-form . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise e Aprovação de Release da SCI Baixa 1,6 1,6 Consiste na análise de respostas para demandas de repórteres ou demais questionamentos, de comunicados no site, considerando a etapa de aprovação com o Diretor. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise e Aprovação de SCDP e das Prestação de Contas Baixa 3,3 3,3 Consiste na análise e encaminhamento para aprovação das solicitações de passagens e diárias das UORGs vinculadas, assim como de suas respectivas prestações de contas. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise documentos recebidos no SEI Baixa 4,3 4,3 Consiste na análise de documentos recebidos pela Diretoria no SEI, efetuar o encaminhamento do tema com o Diretor, bem como acompanhar os assuntos mais relevantes junto às UORGs. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise e emissão de Parecer para Recursos de 2ª instância no SIC Média 1,3 1,3 Consiste na elaborar de parecer de 2ª instância para resposta dos SICs, efetuando interlocução com a UORG que respondeu em 1ª instância, quando necessário. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise e Aprovação do PGCs das UORGs vinculadas Média 6,5 6,5 Consiste na análise de itens no PGC, efetuando conferência ou preenchimento de demandas e aplicando alterações necessárias, para posterior aprovação do Diretor e seu encaminhamento à Diretoria Geral. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise e Aprovação das Solicitações de Treinamento das UORGs vinculadas Baixa 0,7 0,7 Consiste na análise da pertinência da solicitação de treinamento, com verificação de orçamento para cobrir demanda, e encaminhar para aprovação do Diretor. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise das avaliações de desempenho dos Gestores das Áreas Vinculadas junto com o Diretor Média 5,2 5,2 Consiste no auxílio ao Diretor na aprovação das avaliações de desempenho da sua Diretoria e dos gestores das UORGs vinculadas. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Análise de SABS e Termos de Inexigibilidade das UORGs vinculadas Alta 5,2 5,2 Consiste na análise da conveniência e oportunidade da contratação (para SABS e termos de inexigibilidade) encaminhados para aprovação do Diretor e apoiá-lo na sua decisão. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Reunião entre Assessorias das Diretorias para Alinhamento Alta 2,0 2,0 Consiste na realização de reunião de alinhamento técnico entre os assessores das Diretorias em temas relevantes ou complexos, em especial antes das Reuniões de Diretorias. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Deslocamento em Viagens atinentes ao Assessoramento ao Diretor e Capacitação da Assessoria Baixa 6,0 6,0 Consiste em efetuar em deslocamento da assessoria para acompanhamento do Diretor em evento ou para realização de ações de capacitações. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Acompanhamento de Audiência Públicas e workshops realizados pela ANP Alta 4,0 4,0 Consiste no acompanhamento de Audiência Públicas e workshops realizados pela ANP a fim de acompanhar os temas da Agenda Regulatória. . DIR-2 - DIRETORIA 2 (DIR-2) Acompanhamento das Reuniões de Diretoria Alta 3,0 3,0 Consiste no acompanhamento do Diretor durante as Reuniões de Diretoria (RD) visando fornecer subsídios, caso necessário. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a eles atribuídas na legislação vigente, Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda: - Atender as condições de habilitação para a participação no programa; - Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação; - Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber; e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l . - Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas; - Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 13 a 15 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e os arts. 33 a 40 da Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021; - Estar ciente quanto às atribuições e responsabilidades estipuladas no Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e - Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente. Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às minhas atividades profissionais.

ASSINATURA SERVIDOR

ASSINATURA CHEFIA ANEXO III PARÂMETROS PGD DA DIRETORIA 2 - DIR-2 . Percentual mínimo de participantes 0% (zero por cento) . Percentual máximo de participantes 100% (cem por cento) . Percentual mínimo de produtividade adicional dos participantes Não há . Percentual máximo de produtividade adicional dos participantes Não há . Antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade 72 (setenta e duas) horas . Horários preferenciais para contato com a equipe (não se limitando a estes) 9h às 13h e 14h às 18h . Regime de Execução Parcial e Integral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 822, DE 28 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 239/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e (SEI nº 3166419), contido no processo nº 48610.219034/2023-19, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Deepwater Corcovado (NS-40) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Transocean Brasil Ltda. Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no processo nº 48610.215339/2019-75, em decorrência desta nova aprovação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 816, DE 28 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ P A 0 2 4 3 0 7 1 J. T. PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 35.773.875/0001-00 48610.221673/2023-44 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 817, DE 28 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RN0243059 ALEXANDRE'S COMBUSTIVEIS LTDA 19.688.384/0001-05 48610.220061/2023-34 . PR/MG0243057 ANTONIDRI POSTO LTDA 30.530.569/0002-00 48610.222981/2023-97 . PR/RJ0243069 AUTO POSTO CANCELA LTDA 47.023.336/0001-33 48610.225050/2023-41 . PR/SP0243068 AUTO POSTO FRANCISCO LEITAO LTDA 47.050.533/0001-41 48610.225053/2023-84 . P R / BA 0 2 4 3 0 6 7 AUTO POSTO IRMAS DIAS LTDA 46.962.903/0001-54 48610.224441/2023-48 . PR/RO0243049 AUTO POSTO OZIVAL LTDA 04.643.904/0016-72 48610.224444/2023-81 . PR/RS0243070 D.C. HERMES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 07.155.160/0008-25 48610.223146/2023-74 . PR/MG0243061 ENERGIA DO CAFE SERVICOS E COMBUSTIVEIS LTDA 49.956.572/0001-38 48610.222696/2023-76 . PR/CE0243052 FARIAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.040.838/0001-90 48610.204072/2022-96 . PR/CE0243055 FCMA AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA 42.892.642/0001-92 48610.224688/2023-64 . P R / BA 0 2 4 3 0 7 2 JICKSAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA 47.094.759/0001-44 48610.224587/2023-93 . PR/RS0243053 MAPER COMBUSTIVEIS LTDA 42.355.028/0004-34 48610.224720/2023-10 . PR/RS0243073 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.435.735/0021-00 48610.225052/2023-30 . PR/SC0243063 NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.480.583/0001-94 48610.219654/2023-58 . PR/MG0243062 POSTO DE COMBUSTIVEIS LINDA VISTA LTDA 41.053.775/0001-02 48610.222825/2023-26 . PR/MG0243064 POSTO PARAGOMINAS LTDA 66.342.833/0002-20 48610.224529/2023-60 . PR/PE0243056 POSTO PATIO LTDA 05.372.606/0001-71 48610.224585/2023-02 . PR/CE0243027 POSTO SAO LUIZ LTDA 38.036.302/0001-92 48610.224687/2023-10