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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 95

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023073100095 95 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 OXÍMETRO DE PULSO RADICAL 7 - OXÍMETRO CO E ESTAÇÃO DE TRABALHO / RADICAL 7 PULSE OXIMETER - CO-OXIMETER AND DOCKING STATION 25351.747668/2013-17 / 80047300517 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0477574238 Sistema de Oxímetro Regional Masimo O3 (Sistema O3) 25351.317326/2020-76 / 80047300760 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0478686234



Nº de Processos : 16


Total de Empresas : 2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.781, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ALIFAX BRASIL COMER., EXP., IMP., DIST. DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNOSTICO IN VITRO LTDA / 31.167.508/0001-02 HERPES SIMPLEX 1+2 VIRCLIA® IgG MONOTEST 25351.462224/2023-57 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0766627233


GABMED PRODUTOS ESPECÍFICOS LTDA / 68.867.522/0001-29 Transdutor de Pressão Valvulado Gabmed 25351.094024/2023-67 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0651462231


GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 ANALISA FIA 100 25351.000740/2022-19 / 80022230247 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0683075233


MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80 MODUS® 2 MIDFACE 25351.636123/2022-48 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0684539233


MERCK S/A / 33.069.212/0001-84 Agulha Pencylcap® 25351.166584/2019-44 / 80141300403 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0669230235 Serofine® Needles 25351.219386/2013-90 / 80141300396 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0671480235


PERKINELMER DO BRASIL LTDA. / 00.351.210/0001-24 Denguchek- NS 1 - PN 502030010 25351.572213/2022-01 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0707512239


RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 JONTEX SENSAÇÃO INVISÍVEL 25351.617810/2022-64 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0695213237


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Elecsys HCG+b 25351.143503/2017-09 / 10287411227 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0771950233


SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Atellica IM Alfa Fetoproteína (AFP) 25351.054576/2018-75 / 10345162268 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0780185234



Nº de Processos : 10


Total de Empresas : 9 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.782, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351420350201498 0765390230 JOELHO UNICOMPARTIMENTAL NÃO CIMENTADO MÓVEL AMPLITUDE 80726260032 . 03301390000128 CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25351695044201710 0760206236 DESTACADOR ED COIL 80065320274 . 03301390000128 CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25351186203201600 0759905231 ACIST AT-P 80065320266 . 03301390000128 CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25351186215201673 0759724237 ACIST BT2000 80065320267 . 03301390000128 CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25351214404200623 0759712239 ACESSORIOS PARA INJETORAS ACIST 80065320065 . 02794555000340 COLOPLAST DO BRASIL LTDA. 25351026273201862 0761888233 SUPRIS - Kit de Sling Retropúbico 10430310139 . 02794555000340 COLOPLAST DO BRASIL LTDA. 25351026304201885 0762632232 ARIS - Fita Transobturatória - kit Cirúrgico 10430310140 . 02794555000340 COLOPLAST DO BRASIL LTDA. 25351142956201151 0762627239 FIO GUIA 10430310071 . 02535707000128 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351895686200875 0771796234 Unidade de Suprimento de Teto 10407379008 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351208738201526 0765465230 Manômetro Analógico InDiscal 80120790049 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351461056200681 0765372231 KIT CANULA PARA SISTEMA TRANSDISCAL 80120790030 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351490939200861 0765425238 SISTEMA SINERGY PARA ALÍVIO DA DOR - SI 80120790040 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351504928201572 0765389231 SISTEMA LUMBARCOOL PARA ALIVIO DA DOR 80120790051 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351504976201510 0765406233 SISTEMA CERVICOOL PARA ALIVIO DA DOR 80120790052 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351570183201519 0765294231 Kit Universal para Alívio da Dor - Sinergy 80120790050 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351604325200912 0765419238 SISTEMA THORACOOL PARA ALÍVIO DA DOR 80120790041 . 04579646000126 OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA 25351459083200511 0765265231 ELETRODO DE DISPERSÃO 80120790025 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351034500200347 0754474232 MULETA CANADENSE 10335109015 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351059067200352 0754524230 A N DA D O R 10335109016 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351104525201468 0754207234 PERNEIRAS DOCTOR LIFE DVT SERIES DESCARTÁVEIS 10335100025 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351104989201413 0754281230 PERNEIRAS REUTILIZÁVEIS DOCTOR LIFE DVT-SERIES 10335100024 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351413655201232 0761435239 CADEIRA DE RODAS PARA HIGIENIZAÇÃO 10335109037 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351423550201415 0754338231 PERNEIRAS REUTILIZÁVEIS 10335100026 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351612549200777 0761428232 CADEIRA DE RODAS PARA HIGIENIZACAO 10335109027 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351612555200724 0754378233 ANDADOR COM 3 RODAS COMFORT 10335109028 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351613002200799 0761438238 CADEIRA DE RODAS PARA HIGIENIZACAO 10335109030 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351629123201235 0754183238 SISTEMA DE COMPRESSÃO 10335109038 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351710793201219 0754535231 A N DA D O R 10335100019 . 68434992000107 PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT DA 25351710826201271 0754402231 MULETA CANADENSE 10335100020 . 58528639000124 TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA 25351036543201924 0756590230 Mini-Parafuso Ortodôntico Inox-Tecnident 10401570048 . 58528639000124 TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA 25351558000201700 0756712238 Fios e Pinos de Schanz - Não Estéril - TECNIDENT 10401570035 . 58528639000124 TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA 25351987452202173 0756667232 Mini-Parafuso Ortodôntico Titânio-Tecnident 10401570058 . 01074837000148 WILCOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 25351500519201791 0761799231 Micro-MOTOR ELÉTRICO ODONTOLÓGICO EM-12 L 10347949019