DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9755C8EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°057/2023, com validade até 14/07/2024, para atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 4C5C1438
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RAIMUNDO IVAN PEREIRA CORDEIRO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°058/2023, com validade até 14/07/2024, para atividade de AGRICULTURA – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5BA7331E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°059/2023, com validade até 26/07/2024, para atividade de PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE – EXTENSIVA – REFORMA DE 1400m – IMPLANTAÇÃO DE CAPIM FORRAGEIRO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FF31DE11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL MESSIAS BEZERRA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação de maracujá irrigado - Aquisição de kit de irrigação por gotejo P/ 0,5 HA. Localizado no Sítio Taboca, Zona Rural do Município de CroatáCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 15DA516A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO JARDEL DA SILVA NOBRE
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação de maracujá irrigado. Localizado no Sítio Andrade, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6C2E04C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ADEMIR NOBRE DE SOUSA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação de maracujá irrigado. Localizado no Sítio Picada, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 43F8095F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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