DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262

JOSÉ AUGUSTO SOARES FERNANDES Membro;

MARÍA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA Membro.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 9AC5B685

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2022.07.18.02 – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA (O): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Acréscimo quantitativo no contrato para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS ROTAS COMPLEMENTARES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FREECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 53.944,80, decorrente do acréscimo quantitativo de 25%. VIGÊNCIA: Até 18 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.

Frecheirinha – CE, em 22 de junho de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 25067322

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS

ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2022.07.18.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do contrato de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS ROTAS COMPLEMENTARES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FREECHEIRINHA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PMF-300522/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: AL LOCACOES EIRELI, CNPJ: 33.019.842/0001-44, representada pelo Sr. André Luiz Ferreira da Costa. NOVA DATA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/07/2023 a 18/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 3º. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: A2386579

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 30062301-TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 30062301-TP , cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , com o seguinte resultado: HABILITADO(S): COSTRUTORA MORAES LTDA – EPP, GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, J A T DIAS VASCONCELOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. INABILITADO(S): AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, D SOUSA RIOS, E R AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, N LANDY BOTO PORTELA e T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA. Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 9A468960

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº192/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Ordenador (a) de Despesas.

ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2022.07.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do contrato de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS ROTAS COMPLEMENTARES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FREECHEIRINHA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PMF-300522/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.219.085/0001-10, representada pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. NOVA DATA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/07/2023 a 18/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 3º. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Ordenador (a) de Despesas.

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA , RG 20020310588512 , CPF: 026.514.183-40 , motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 31 de julho de 2023 para transportar o paciente, Francisco Alex Marques da Silva para o IJF – Instituto Dr. José Frota.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 31 de julho de 2023

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

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