DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262

HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU, CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prazo de Vigência : a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 30 de junho de 2023.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº2601.08.244.0040.2.133( Manutenção dos Conselhos vinculados a SAS) , n°2602.08.244.0044.2.163 (Programa de Apoio e Prevenção ao uso de Drogas ) , n°2602.08.243.0044.2.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ) n°2602.08.244.0040.2.146 (Apoio as ações de Projetos nos segmentos Idoso e Pessoa c/ Deficiência), n°2602.08.244.0040.2.166 (Manutenção da vigilância Socioassistencial) n° 2602.08.244.0040.2.151 (Apoio a Diversidade Sexual), n°2603.08.244.0044.2.162 (Realização do Programa Jovem Aprendiz), n° 2604.08.122.0040.2.173 (Implementação de Programas e Projetos entre outras atividades de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Mulher), n °2605.08.122.0040.2.216 (Implementação de Programas e Projetos entre outras atividades de promoção, proteção e defesa dos Direitos do Idoso). e Elemento de Despesa n° °.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu / Ce, 30 de junho de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 599F1BDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 2023.07.06.02/PMI–SAS

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: Maria Suerda Alves Bandeira, inscrita no CPF sob o n° 008.678.113-82, doravante denominada simplesmente “Contratante” e a empresa E. F MORAIS LTDA , com a Rua Pc Francisco Antônio da Silva, n° 19 -Sala 01, Bairro: Centro CEP: 64.770-000, Cidade: São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.379.833/0001-70, neste ato representado pelo Empresário, o senhor, Edson Frank da Silva inscrito no CPF sob o n° 954.815.08320 , doravante, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto: - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ CONFERÊNCIA E A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2023, COM TEMA: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS” E DA REALIZAÇÃO DE PRÉ CONFERÊNCIA E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ANO 2023, COM TEMA: “CENÁRIO ATUAL E FUTURO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prazo de Vigência : a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06 de julho de 2023..

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 2601.08.244.0040.2.131 (Realização e participação em conferências) e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu / Ce, 06 de julho de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 736FD0E9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2023.07.17.01/PMI–SAS

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a Pessoa Jurídica, Maria Suerda Alves Bandeira , inscrita no CPF sob o n° 008.678.113-82, doravante denominada simplesmente “Contratante” e a empresa GEIZA GOMES COSTA JUCA , com a Rua Quinze de Novembro - Lado Par, n° 1134, Bairro: Flores CEP: 63.500-470, Cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 13.450.265/0001-33, neste ato representada pela Empresária, a senhora, Geiza Gomes Costa Juca inscrita no CPF sob o n° 885.728.973-72, proprietário, como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto : - SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O EVENTO DO PROJETO DA SEMANA DA DIVERSIDADE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU, CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).

Prazo de Vigência : a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob nº 2602.08.244.0040.2.151 (Apoio A Diversidade Sexual.

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira, Ordenadora de Despesas.

Iguatu (Ce) 17 de julho de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1BE29DCE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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