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Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 2

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

5.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 3 de agosto de 2023 (5ª convocação), confirmando sua matrícula no CFI, será eliminado do certame. 5.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais ou que não atendam a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal ou via correio eletrônico.

5.6 O candidato que desejar renunciar a sua classificação e passar a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados por cargo/área deverá preencher o respectivo formulário, conforme modelo disponível no link de matrícula, no período de que trata o subitem 4.1 deste edital.

5.6.1 O candidato que optar pelo final de lista declara, automaticamente, estar ciente de que não há garantia de ser convocado para eventual futura turma do Curso de Formação.

5.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no CFI, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe, pelo e-mail [email protected]. O candidato deverá enviar também cópias do CPF e do documento de identidade.

6.1 No dia do credenciamento e durante todo o CFI, os alunos deverão comparecer em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do sexo masculino, exceto quando prevista outra vestimenta.

6.1.1 Para os candidatos aos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência, haverá aulas curriculares de educação física, sendo obrigatório o uso de camiseta de mangas longas, curtas ou sem mangas na cor branca; calção, bermuda, short ou calças do tipo legging, capri, bailarina ou moletom comprido na cor preta ou azul; calçado tipo tênis; calção de banho (sunga) ou maiô atlético na cor preta ou azul, para uso nas piscinas.

ISABEL GIL BALUÉ

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, nas dependências da sede da Superintendência Estadual Goiás (SEGO) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 110120-00001-2023NE000073

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - ESAGU, CNPJ nº 26.994.558/0066-79, e o BANCO DO BRASIL S.A. - BB, CNPJ nº 00.000.0000/0001-91. Objeto: O desenvolvimento de seminário e de curso de curta duração sobre Direito e Tecnologia. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 30 meses a partir da publicação no DOU. Assinam: JOÃO CARLOS SOUTO, Diretor da ESAGU, e LUCINÉIA POSSAR, Diretora Jurídica do BB, e MARIANA PIRES DIAS, Diretora de Gestão da Cultura e de Pessoas do BB.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 047/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Dandeloo Distribution. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "The Treehouse Stories"1ª e 2ª temporadas, "Ernest and Celestine", "Houdini", "Kiwi" - 1ª e 2ª temporadas e "Tainá and the Amazon Guardian", sem exclusividade. Valor: R$ 249.589,59 referentes a US$ 45.176,47. Vigência: A partir da data de assinatura até 08/07/2025. Assinatura: 25/07/2023. Processo: 0249/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 00000.000577/2022-22.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.. Vigência: 17/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406

Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 00000.000813/2019-19. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A . Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e alterar o valor atual do contrato por acordo entre as partes. Programa de Trabalho: 4SSP510C003. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001561. Data de Emissão do Seq. 01: 04/07/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.745,28. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.207,64. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 00000.000592/0020-22.

Pregão. Nº 592/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001286. Data de Emissão do Seq. 01: 05/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 28.742,94. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 00000.001673/0020-22.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191866. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000224. Data de Emissão do Seq. 01: 01/02/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.986,66 e Nota de Empenho: 2023NE001391. Data da Emissão do Seq. 01: 30/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.900,00. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 00676.001511/2020-58. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/2021-AGU, por mais 12 (doze) meses, bem como proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.676,81. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130014

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 21016.006267/2021-44.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINT. DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / D F. Contratado: 40.432.544/0001-47 -CLARO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência Contratual nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no Contrato 05/2021, com início na data de 29/07/2023 a 29/07/2024, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local e LDN (Longa Distância Nacional), com fornecimento de linha telefônica analógica não residencial, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II e IV . Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 4.201,32.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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