DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907901/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ nº 18468033000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 158.363,32, Valor de Contrapartida: 40.182,07, Vigência: 31/12/2020 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907679/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TORITAMA, CNPJ nº 11256054000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 884267/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 275.400,00, Valor de Contrapartida: 400,00, Vigência: 31/12/2019 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901288/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.207,50, Valor de Contrapartida: 11.207,50, Vigência: 31/12/2020 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902226/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.073.333,34, Valor de Contrapartida: 1.118.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902916/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO, CNPJ nº 40893646000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 242.750,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907568/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.275,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902359/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, CNPJ nº 01561372000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.273.000,00, Valor de Contrapartida: 604.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902352/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.800,00, Valor de Contrapartida: 429.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908828/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 310.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901166/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.574.015,15, Valor de Contrapartida: 35.740,15, Vigência: 31/12/2020 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909029/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 03741675000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 583.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 10/01/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909030/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, CNPJ nº 03107539000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 642.500,00, Valor de Contrapartida: 165.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 06/04/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903345/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 624.000,00, Valor de Contrapartida: 337.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903341/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 211.500,00, Valor de Contrapartida: 111.225,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909041/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COSTA RICA, CNPJ nº 15389596000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.718.928,00, Valor de Contrapartida: 572.928,00, Vigência: 31/12/2020 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941778/2023, Nº Processo: 21000048169202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA CNPJ nº 01612755000100, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA - PI, Valor Total: R$ 1.899.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.897.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000406, Valor: R$ 1.897.585,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: NAERTON SILVA MOURA CPF nº .001.863-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903718/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.250,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903378/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612617000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 210.600,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903379/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612617000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 172.400,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 06/02/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908236/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 639.666,66, Valor de Contrapartida: 353.166,66, Vigência: 31/12/2020 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901755/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. Alterao do valor de contrapartida valor inicial R$ 68.662,62 (sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para o valor aps Licitao R$ 71.250,00 (setenta e. Valor Total: R$ 2.587,38, Valor de Contrapartida: R$ 2.587,38, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: DONIZETE APARECIDO VIARO, CPF nº .735.341-*.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21178.000019/2020-56.
Pregão. Nº 01/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA/1º DISTRITO DE BELÉM-POLO DE CUIABÁ/MT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S/A. (em Recuperação Judicial). Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAÇÃO da representante para Kátia Virginia Coelho Guimarães, conforme Procuração.
Onde se lê: "(...) Distrito de Meteorologia de Cuiabá /MT (...)" Leia-se: "(...) 1º Distrito de Belém-Polo de Cuiabá (...)"
Registra-se: Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à CONTRATANTE. Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT's), de propriedade da CONTRATANTE.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100006