DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL

SERVIÇO ADMINISTRATIVO

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao ACT nº D03/026/2008, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e a Fundação Dom Edilberto Dinkelborg - FUNDED. PROCESSO: 21160.001023/2022-92. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT n° D03/026/2008, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA QUINTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SEXTA. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela FUNDED: JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL - Presidente.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135020

Nº Processo: 21152.000336/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos (vibração, ruído e calor) previamente indicados, que serão realizados nas dependências da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Compras Governamentais (compras.gov.br). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta; A especificação técnica deverá ser apresentada no ato da formulação da proposta " Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..

AURICELIO RODRIGUES PAULINO Supervisor Administrativo da Embrapa Agroindústria de Alimentos

(SIASGnet - 17/07/2023) 135020-13203-2023NE000001

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Jussane Antunes Fogaça dos Santos. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças pelas partes celebrado em 28/03/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. Data do Distrato: 14/07/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, ChefeAdjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Jussane Antunes Fogaça dos Santos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 135022

Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001317/2023-74. Objeto: Serviço de Confecção de camisas de uniforme para atendimento no evento de 50 anos da Embrapa, no Shopping Sinop. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: As camisas que serão confeccionadas servirão para que empregados estejam uniformizados durante o atendimento ao público no evento que comemorará os 50 anos da Embrapa em Sinop. A equipe uniformizada melhora a percepção do público, ao saber com quem pode falar, e passa uma boa imagem institucional da empresa. Declaração de Dispensa em 31/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjuntode Administração. Valor Global: R$ 5.200,00. CNPJ CONTRATADA : 26.530.451/0001-24 ZUCCHI TEXTIL LTDA.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135006

Nº Processo: 28/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de Veículos para Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 27/07/2023) 135006-13203-2023NE801000

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Corrêa Antunes de CPF 264-97. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra individual intitulada "Produção de mudas de morangueiro em pequena escala", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. Data da assinatura em 26/07/2023. Signatários: Lorena de Moraes Bernardi e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e o cedente Sr. Luís Eduardo Corrêa Antunes.

EMBRAPA FLORESTA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21175.001512/2022. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s), mediante Registro de Preços, para atender as demandas da Embrapa Florestas para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), Switches Gerenciáveis, Servidor e Equipamentos para rede sem fio (wi-fi) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os Desktops e Notebook, 12 (doze) meses + life time para os Switches e 12 (doze) meses para os demais equipamentos. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps COLOMBO - PREntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

(SIDEC - 31/07/2023) 135028-13203-2023NE800027

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Fausto Hissashi Takizawa, CPF . 346.818-*, Sidney Fernando Caldeira, CPF . 380.806-*. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 03 "Histórico da evolução da teca no Brasil e visão de futuro" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF .080.316-*, Alisson Moura Santos, CPF .086.286-, Teotônio Francisco de Assis, CPF . 160.006-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 04 "Contexto mundial do melhoramento genético da teca" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Sidney Fernando Caldeira, CPF *. 380.806-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra intitulada: Capítulo 07 "Produção de mudas seminais de teca" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF .080.316-*, Teotônio Francisco de Assis, CPF . 160.006-*. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 08 "Produção de mudas clonais de teca por miniestaquia" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Ronaldo Drescher, CPF . 792.021-*, Reginaldo Antonio Medeiros, CPF .056.981-, Diogo Guido Streck Vendruscolo, CPF . 781.631-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 14 "Crescimento e produção de teca: quantificação e influências" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF443-00; José Manoel Colombari de CPF402-60; Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF662-78; Paulo Hideo Nakano Rangel de CPF836-34; Elbio Treicha Cardoso de CPF341-49; Flavio Breseghello de CPF522-68; Cley Donizete Martins Nunes de CPF057-68; Adriano Pereira de Castro de CPF756-68; José Alberto Petrini de CPF334-87; André Andres de CPF635-59; Péricles de Carvalho Ferreira Neves de CPF600-72; José Francisco da Silva Martins de CPF572-00; Isabela Volpi Furtini de CPF035-13; Francisco Pereira de Moura Neto de CPF203-15; Antônio Carlos Centeno Cordeiro de CPF118-87; Guilherme Barbosa Abreu de CPF176-26; José Almeida Pereira de CPF800-91 e Marley Marico Utumi de CPF000-34. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "OBRA'BRS A705': Nova Cultivar de Arroz Irrigado de Ciclo Precoce, Elevada Produtividade e Resistente ao Acamamento" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/07/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF .080.316-*, Alisson Moura Santos, CPF .086.286-, Alessandra da Cunha Moraes-Rangel, CPF .054.181-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 01 "Caracterização da espécie Tectona grandis L. f.(teca)" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Ivan Venson, CPF *.678.269-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Grupos climáticos para implantação de experimentos de melhoramento e plantio de Pinus taeda no Sul do Brasil da Série Documentos, Nº 382. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/07/2023.

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