DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE LEITE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135015

Nº Processo: 21179002445202367. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, defensivos e lona plástica para atender necessidades dos projetos de pesquisa em desenvolvimento no Campo Experimental José Henrique Bruschi, localizado em Coronel Pacheco/MG, conforme Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Aeroporto - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..

ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 135015-13203-2023NE000001

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135014

Nº Processo: 21186000951202322. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 31/07/2023) 135014-13203-2023NE000001

EMBRAPA MEIO-NORTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Meio-Norte, localizada em Teresina-PI, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher até 15 vagas de estágio.

MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 135009-13203-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135009

Nº Processo: 21188.001394/2023. Objeto: Aquisição eventual de Pneus e câmaras novos para veículos automotivos visando atender a demanda da Embrapa MeioNorte. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 31/07/2023) 135009-13500-2023NE000001

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo n° 02. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a vigência do contrato de comodato de imóvel funcional nº 10200.17/0065-1-02. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica. Validade: até 01/07/2026; Data da assinatura: 27/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães- Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Saulo Lisboa - Comodatário.

EMBRAPA PANTANAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.21/0003-7. Partes: Embrapa, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS). Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 26.6.2021 e registrado no SAIC sob o n. 22600.21/0003-7; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) a alteração do Parágrafo Quinto da Cláusula Oitava e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sétima do Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais. Valor: não haverá repasse de recursos financeiros. Data da assinatura: 31/07/2023 Vencimento: 31/07/2024. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e; Raimundo Tomonari Hossi, pela APOMS.

EMBRAPA RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023

A Embrapa torna público o resultado do Pregão-SRP Nº 7/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de insumos agrícolas; Vencedoras: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA:valor unitário e valor total: 1-5,80-30.450,00;4-5,8033.350,00; 5-5,80-60.900,00; 6-1,00-17.500,00; 8-4,30-14.190,00; 9-6,80-21.500,00; 166,28-14.130,00; 19-5,6-7.000,00; 20-17,50-3.500,00; 24-4,25-8.500,00; 25-25,00- 1.000,00; 26-25,00-250,00; 27-145,00-2.900,00; 28-145,00-13.050,00; TOTAL R$ 228.220,00 // 18.928.942/0001-08 - PR SERV. R. P.LTDA: itens, valor unitário e valor total: 2-6,5032.500,00; 11-8,00-6.800,00; 13-8,50-9.350,00; 14-7,00-26.250,00; 22-6,00-3.600,00;234,00-30.000,00; 105-3,00-3.000,00; 117-28,00-420,00; 120-15,00-300,00; TOTAL R$ 112.220,00 // 11.163.447/0001-06 - TECA TEC. COM.LTDA: itens, valor unitário e valor total: 3-6,50-29.250,00; 7-0,79-9.875,00; 10-5,50-31.625,00; 12-8,80-44.000,00; 15-7,9013.825,00; 18-6,79-6.790,00; 32-199,00-28.855,00; 33-729,00-87.480,00; 35-383,00-

63.195,00; 43-212,00-1.272,00; 45-208,00-1.040,00; 53-52,95-105,90; 54-448,00-896,00; 65139,00-834,00; 72-94,00940,00; 83-134, 00-1.340,00; 84-94,00-940,00; 85-398,001.990,086-274,90-2.749,00; 95-57,00-6.840,00; 100-179,00-1.790,00; 101-248,00-7.440,00; 115-414,00-1.242,00; 125-75,00-4.500,00; 126-75,00-4.500,00; 127-1.090,00-5.450,00; 1281.090,00-10.900,00; TOTAL R$ 369.663,90 > 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRON.LTDA: itens, valor unitário e valor total: 42-38,00-11.400,00; 50-69,30- 485,10; 5970,00-4.200,00;62-200,00-800,00; 66-400,00-1.600,00; 70-75,00525,00; 75-624,001.872,00; 76-624,00-6.240,00; 82-147,00-1.470,00; 90-177,00-885,00; 91-1.200,,006.000,00; 92-190,00-950,00; 93-56,40-169,20; 96-66,00-3.960,00; 97-333,00-1.998,00; 98168,00-3.360,00; 102-300,00-3.000,00; TOTAL R$ 48.914,30 > 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: itens, valor unitário e valor total: 37-98,20-1.178,40; 38-269,50-1.886,50; 39-23,00-161,00; 40-21,10-2.321,00; 41-42,80-3.852,00; 44- 212,70-4.254,00; 46-202,00606,00; 48-63,50-254,00; 49-63,50-3.175,00; 51-22,30-446,00; 52-22,30-557,50; 55-29,30586,00; 58-72,30-289,20; 61-126,10-252,20; 63-95,50-382,00; 64-95,50-955,00; 71-100,00300,00; 73-26,70-801,00;74-26,70-267,,00; 77-103,00-824,00; 78-103,00-2.060,00; 7953,10-265,50; 80-53,10-531,00;81-210,30 -3.154,50; 87-76,30-381,50; 89-61,50-307,50; 94593,30-2.373,20; 99-94,30-943,00; 199-157,80-1.104,60; TOTAL R$ 34.468,60 > 18.158.411/0001-75 - HELO COM. SERV P. AGROP.LTDA: item, valor unitário e valor total:114-90,00-450,00; > 22.011.004/0001-08 - GILVANI E. SANTOS: itens, valor unitário e valor total: 113-104,18-625,08; 116-413,00-2.065,00; 118-44,32-443,20; TOTAL R$ 3.133,28 > 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRO.LTDA: item, valor unitário e valor total: 104-3,1724.092,00; TOTAL R$ 24.092,00 > 46.422.275/0001-14 - EBRAPI AGRO. LTDA: itens, valor unitário e valor total: 21-14,00-14.000,00; 34-500,00-4.000,00; 47-195,00-1.950,00; 8850,00-2.250,00; TOTAL R$ 22.200,00 > 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN C. LTDA: itens, valor unitário e valor total: 56-27,90-8.370,00; 57-27,88- 20.910,00; TOTAL R$ 29.280,00 > Valor Global R$ 872.642,08.

NEUDES CARVALHO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 135005-13203-2023NE000001

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Publicação das Atas de Registros de Preços nºs. 9,10,11,112,13,e 14, Pregão Eletrônico 01/2023; Processo 21197.000.465/2023-85; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005. Empresas Vencedoras: J.L.C MELO, CNPJ-07.442.086/000151, Itens: 2 e 3, valor total R$ 4.869,00; MACF Comercio de Serviços Ltda, CNPJ-33.599.430/0001-20, Item 1 e 7, valor total R$ 3,185,00; M7 DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ37.128.778/0001-90, item 5, valor total R$ 6.495,00; MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ38.480.900/0001-56, itens: 4,9 e 10, valor total R$ 3.292,00; JOSÉ LUCAS DOS SANTOS CAMARA LTDA, CNPJ-49.551.436/0001-68, item: 6, valor total R$ 2.115,00; INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA, CNPJ-08.902.990/0001-65, item 8, valor total R$ 28.000,00. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.

EMBRAPA SOLOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ - Nº 08.693.964/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de recuperação do telhado de prédio da Embrapa número de patrimônio 10500111; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.008576/2023-15; Processo Licitatório: Licitação Embrapa Nº 002/2023; Valor: R$ 160.635,57; Vigência: 150 dias consecutivos, com início na data de assinatura; Data de Assinatura: 31/07/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Marcelo Tendrih - Representante Legal da Dra Network do Brasil Serviços LTDA EPP.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº14/2023. Contratação de Empresa para continuação obra Lapimar. Empresa Vencedora: Total Serviços e Construções Ltda.Valor total da Licitação R$ 407.479,30.

ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 135013-13203-2023NE135013

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

SECRETARIA GERAL

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148003123202301 . Objeto: Contratação de serviço continuado de dosimetria de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem uso de fontes radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante existentes nas Unidades da Embrapa, localizadas no Distrito Federal/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pregão Deserto. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Adminisrção. Ratificação em 18/07/2023. MARIA CLERIA VALADARES INGLIS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 29.376,00. CNPJ CONTRATADA : 50.429.810/0001-36 SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO G I C A LTDA ..

(SIDEC - 31/07/2023) 135058-13203-2023NE000001

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Convênio SAIC nº 24500.21/0024-0-03; Processo nº 21173.000968/2023-29. Termo Aditivo n.º 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Registro Embrapa SAIC 24500.21/0024-0). Altera a cláusula Décima Segunda do referido Convênio, prorrogando sua vigência para 31/08/2023; e altera o Anexo I do instrumento original, que define seu Plano de Trabalho. Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e a bolsista DENISE CARDOSO DOS SANTOS, com vigência de 01.08.2023 a 30.09.2023. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projet o / At i v i d a d e intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.

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