Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 9

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo de 25% (vinte cincos por cento) do valor inicial do Contrato n° 034-2022/DA, FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c inciso I do art. 81 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 231 a 237 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: Adriana Fonseca Lins - Diretor Presidente (interina); e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Internacionais. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. SIGNATÁRIO: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESPÉCIE: Registro de Preços 001/2023. Objeto: Aquisição de Componentes Elétricos e Eletrônicos para VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STUJOP/CBTU. CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 14.998.459/0001-30. O valor total para aquisição do Item 01 e Grupos 1, 2, 3, 4 e 5, será de R$ 119.479,00. Data da assinatura: 27/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 - ST U - J O P / C BT U . Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 001/2023. Objeto: Aquisição de Componentes Elétricos e Eletrônicos para VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STUJOP/CBTU. CONTRATADA: LE´ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO S LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14. O valor total para aquisição do item 04, será de R$ 2.580,00. Data da assinatura: 27/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 001/2023. Objeto: Aquisição de Componentes Elétricos e Eletrônicos para VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STUJOP/CBTU. CONTRATADA: DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.187.328/0001-08. O valor total para aquisição do item 15 e Grupo 07, será de R$ 48.679,70. Data da assinatura: 27/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 - ST U - J O P / C BT U . Vigência: 12 (doze) meses.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da pavimentação do acesso entre portarias do Centro de Manutenção de Cavaleiro CMC, da CBTU/STU-REC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILA SANTOS QUEIROZ Ang - Administração

(SIDEC - 31/07/2023) 275057-27209-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275057

Nº Processo: 023/2023. Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamentos e obras complementares para implantação da integração temporal no Terminal Integrado das Estações Santa Luzia, Barro, Curado, Cosme Damião e Camaragibe da CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional

(SIASGnet - 31/07/2023) 275057-27209-2023NE000001

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LRE N.º 112/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

LRE N.º 112/2022

TRENSURBpublica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto:. Contratação de serviço de fabricação e fornecimento de adaptadores dos para-choques móveis autofrenantes.

Lote único, valor total R$ 371.765,28; Empresa: Metalfresa Industria Metalurgica LTDA Processo 975/2018-66.

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 9006/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.010286/2023-26

Requerente: STORA ENSO BRASIL LTDA

CQB: CQB 402/15

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 20/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Eduardo Nakaguma Gondo, para a exclusão de Elaine Cristina Alexandre e a inclusão de Pedro Araujo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Robinson Cannaval Junior (Presidente), Daniel de Alencastro Bouchardet, Anna Elisabeth Karlberg e Pedro Araujo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 9007/2023

CQB: 446/17

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 11/05/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, para a exclusão de Alberto D'Avino e a inclusão de Vanja Cankovic. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Letícia Catoto Grecchi (Presidente), Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, Fernando Fagundes Iazzetta, Klaus Nobre Silva, Bárbara Fernanda da Silva e Cesar e Vanja Cankovic.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05

ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museugoeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 30, 32 e 45 - Empresa registrada: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$26.430,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e trinta reais). Data de vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.

OBSERVATÓRIO NACIONAL

ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER

Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01245.006397/2021-76. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,650690 % o valor dos itens do contrato nº 07/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 334.776,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais) para r$ 350.331,96 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), com efeitos a partir de 26/04/2023, observado o disposto na cláusula dezessete do termo de referência. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.331,96. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 01210.000179/2022-14. Inexigibilidade. Nº 179/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Acrescimo de r$ 550,00 mensais totalizando o valor de r$ 6.600,00 anuais devido o aumento dos valores estimados. Vigência: 02/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240126

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 01210.000179/2022-14. Inexigibilidade. Nº 179/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de 01/08/2023 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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