DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.710,82. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.811,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 01342.002843/2023-37. Publicado no D.O.U. de 28-07-2023, Seção 3. Onde se lê: Partes: FT Engenharia, CNPJ 27.775.470/0001-06. Leia-se Partes: FT Engenharia, CNPJ 27.776.470/0001-06.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 55/2018, conforme previsto na cláusula VI - Repactuação e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de vigilância/segurança armada e desarmada para proteção física e patrimonial, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,90% de acordo com a convenção coletiva - SESVESP/2023, chegando aproximadamente em 6,01% para o reequilíbrio econômicofinanceiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de janeiro à junho de 2023, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - SESVESP/2023, no valor de R$ 33.929,88, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.161,68. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0202/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e LABORGEO LTDA, CNPJ nº 23.122.362/0001-50, com sede no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina, na Rua Guilherme Tamazzia, n° 122, lote 9, quadra 1, Bairro Joaia, CEP 88200-000. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de processos, metodologias e rotas tecnológicas para caracterizar e avaliar o potencial agronômico de remineralizadores como fonte K.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 1101000000 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 200.096,00 (duzentos mil e noventa e seis reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários LABORGEO LTDA: Edson Luiz Ávila, CPF 237.444.050-87 e Eliane dos Santos, CPF: 265.563.830-15. Data de assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0288.00; Referência 1689/22; Data da Assinatura: 28/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO, CNPJ nº 12.433.137/000119; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Identificação e Desenvolvimento de Biomarcadores Inovadores Preditores de Progressão de Doenças Raras do Sistema Nervoso Central"; Valor total: até R$ 1.979.214,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e catorze reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000569 e 2023NE000570; Fonte: CT-Saúde-1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.005101/2019-73. A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ 03.447.568/0001-43 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Do Objeto: Suplementar o valor do Acordo de Cooperação em face do reajuste do valor das bolsas de Iniciação Científica Júnior (IC), que passaram de R$ 400,00 para R$ 700,00, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023. A suplementação será de R$ 1.170.000,00 e o acordo passará a ter o valor total de R$ 12.870.000,00. Destaca-se que as demais cláusulas, como quantitativo de bolsas e período de vigências, mantem - se inalteradas. Do Plano de Trabalho: O Plano de Trabalho passa a ser descrito conforme Anexo, a fim de contemplar o reajuste de bolsas de Iniciação Científica ocorrida a partir de fevereiro de 2023, de forma retroativa, e segue com a mesma discriminação orçamentária: a) Fonte de Recursos: 0100000000; b) Natureza da Despesa: 339018; c) Plano Interno: 9986; d) PTRES: 092042; e) Unidade Gestora: 364102. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as cláusulas e demais condições constantes do Acordo ora aditado. Data de assinatura: 25/07/2023. Signatários: Pela IMPA: Marcelo Miranda Viana da Silva - Diretor Geral, CPF .234.487-*, Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente Substituto, CPF .003.005-*.

DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 4/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2271619838546118.

Brasília-DF, 31 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científica - DCTI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8055116745884686

Brasília-DF 31 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científica - DCTI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3269373377703853

Brasília-DF, 31 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR

Diretor Científica - DCTI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3489110591639337. CNPq 25/2021

Brasília, DF 01/08/2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científica - DCTI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7755550674165939

Brasília-DF, 31 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científica - DCTI

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA ENC PREMASUL 2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo FP-ADM-2022/02742. Espécie: Contrato nº 20.22.0366.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/000109 e PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ º 32.681.701/0005-53. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2023. Valor: O valor total do contrato permanece R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura em 27/07/2023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Enc PReMASul 2018 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM BIOTECNOLOGIA: APOIO A SEMINÁRIOS DE DIFUSÃO DO TEMA MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DA PREMASUL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8247161821755687

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0477.09; Data de Assinatura: 28/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0394.01; Data de Assinatura: 28/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/08/2024.

CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2547113758488294

Em 31 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100010