DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4053/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado o Sr. Arthur Jesse Oliveira Braga, CPF: *.022.253 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 170860/2017-5 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de julho de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7457/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado a Sra. Giulia Cirilli, CPF: *.153.858 a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 133355/2019-5, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 31 de julho de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17162/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado a Sra. Luma Guimarães Fernandes, CPF: *.817.447 a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 134316/2018-5, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 31 de julho de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7984/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado a Sra. Viviane Aparecida de Araujo, CPF: *.836.378 a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 132547/2020-1, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de julho de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7911504924450881

Brasília-DF, 31 de julho de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CENTELHA Nº 2/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9122931199203245

Em 31 de julho de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO ARAPUAN LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Arapuan Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pessoa/PB. (Processo nº 53000.017537/2014-89).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Pacheco da Silva - Sócio Administrador da Rádio Arapuan Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO. PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruzeiro do Oeste/PR. (Processo nº 53000.015754/2014-34). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Danilo Nascimento Medeiros - Administrador da Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP. (53000.018664/2014-03). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, José Geraldo Amoroso Jorge - Sócio Administrador da Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e a emissora, SISTEMA IPANEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Ipanema de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipanema/MG. (Processo nº 53900.027749/2014-21). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, José Dias de Assis Júnior - Sócio Administrador da Sistema Ipanema de Comunicação Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e GALLE-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Galle-Sistema de Comunicação Lt d a .

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limeira/SP. (Processo nº 53000.018602/2014-93). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da GalleSistema de Comunicação Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Criciúma/SC. (Processo nº 53000.018047/2014-08). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Henrique Salvaro - Sócio Administrador da Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO Processo nº 53115.019144/2020-61 TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003

SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 53/2022, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.704.482/0004-06, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/07/2023

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO Processo nº 53115.019144/2020-61 TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2022

SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003 SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 51/2022, firmado com a empresa CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.784.569/0002-27, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/07/2023

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO. Processo nº 00170.001612/2019-86. TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019. SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003 SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

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