DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo CTR 15/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da unidade AC MALHADA/BA; Contratada: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR; Valor Global: R$ 64.045,20; Data da Assinatura: 10/06/2022 Vigência: 12/07/2022 a11/07/2027; 60 meses.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA ao CTR 40/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses, 28/07/2023 a 27/07/2028. AC Planalto. Locadores: Alcides Basso e Iria Calgaro Basso. Assinatura: 21/07/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 33/2018 e 35/2018; Data da assinatura: 28/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: TIANGUÁ/CE; CNPJ 07.735.178/0001-20; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC BELA VISTA e AGC ITAGUARUNA; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica. 1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 11/2021, 12/2021, 13/2021 e 14/2021; Data da assinatura: 28/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TIANGUÁ/CE; CNPJ 07.735.178/0001-20; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC ARAPÁ, AGC PINDOGUABA, AGC TABAINHA e AGC CARUATAÍ; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio da AGC. 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 1/2019; Data da assinatura: 26/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de CARIDADE/CE; CNPJ 07.707.094/0001-82; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPOS BELOS; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC. 1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 24/2021 e 25/2021; Data da assinatura: 28/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de PACAJUS/CE; CNPJ 07.348.407/0001-09; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC PASCOAL e AGC ITAIPABA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio da AGC.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343010

Nº Processo: 0508000333202395. Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico, técnico e operacional necessários à realização institucional, pela Superintendência do Iphan no Paraná, de 02 (duas) reuniões/encontros presenciais de salvaguarda de Bens Culturais Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil de natureza imaterial (Capoeira e Fandango Caiçara), com realização provável entre 25 e 27 de agosto de 2023 bem como de 10 a 12 de nove novembro de 2023, nas cidades de Dois Vizinhos e Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, Juvevê - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINES DENCK Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 01500.004711/2018-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: 4º reajuste anual do contrato original, no montante de R$ 2.661.332,61 correspondente à variação dos índices INCC-DI, divulgados pela FGV e coletados pelo site Sinduscon do Paraná, referentes aos meses de novembro/21 a novembro/22, fixados, respectivamente em 959,001 e 1.050,701, chegando-se a um índice de reajuste de 9,5620%. Efeitos a partir de 27/11/2022. Vigência: 31/12/2018 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.096.273,32. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 73/2019, 74/2019, 75/2019, 76/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MAURITI; CNPJ: 07.665.269/0001-55; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO MIGUEL , MARARUPÁ, COITÉ, ANAUÁ; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 99/2018, 62/2019, 65/2019, 67/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MAURITI; CNPJ: 07.665.269/0001-55; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA SANTA CRUZ, UMBURANAS, BURITIZ I N H O, PALESTINA DO CARIRI; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 64/2021, 65/2021, 70/2021, 71/2021, 72/2021, 73/2021, 74/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA; CNPJ: 07.725.138/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LISIEUX, TRAPIÁ, MURIBECA, MACARAÚ, LOGRADOURO, RAIMUNDO MARTINS, MALHADA GRANDE; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/07/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912305242/2012; Data de Assinatura do Termo: 26/07/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: MAIL SERVICE LTDA, denominada AGF Getúlio Vargas; Objeto: Mudança de Endereço de AGF Avenida Getúlio Vargas, para Av. Presidente Getúlio Vargas, 1605, salas 28,29,42 e 43 - Bairro Novo, Olinda-PE.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001429/2021-11. Pregão Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada com arma não letal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e com fornecimento de materiais, sob demanda, uniformes e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.054.514,16. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 002/2023; PROCESSO: 01531.00153/2023-16; PART ES : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Diretoria de Articulação e Governança - Secretaria de Comitês de Cultura com Sede Escritório do Ministério da Cultura em São Paulo; OBJETO: A Doadora, usando a faculdade que lhe confere o item II do art. 15, do Decreto nº 9.373 de 11/05/2018 e art. 17, II "a" da Lei nº 8.666/93, doa e transfere, neste ato, à Donatária, os bens móveis ociosos, conforme relação anexa ao processo; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de julho de de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Alessandro César Araújo Azevedo, Diretoria de Articulação e Governança - Secretaria de Comitês de Cultura com Sede Escritório do Ministério da Cultura em São Paulo.

Ministério da Defesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo; Contrato nº 11/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em VILA EXTREMA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/07/2023; Contratado: ANTONIO LEIR DE SOUZA; CPF: 257.319.471-04; Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.128,12, para o período de 18/08/2022 a 17/08/2023; Valor Global: R$ 64.935,60.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 917039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540025. Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA U N I AO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, CNPJ nº 12489689000220. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 917039/2021 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: PAOLA FERNANDES SOCCAS, CPF nº .161.609-*.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343001

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 01490.000133/2018-10.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 19.002.421/0001-80 - ALMAN CONSERVACAO DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência contratual, prevista na cláusula segunda - da vigência, do contrato nº 05/2018, firmado em 02 de agosto de 2018. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.686,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60090000974202277. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automotivos e motocicletas - sob demanda do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO LOPES DO LAGO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIDEC - 31/07/2023) 110511-00001-2023NE800106

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110 e 111/GABAER/2022, e 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/GABAER/2023 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

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