DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrarem em endereço fora da área de jurisdição do Comando da 8ª Região Militar, bem como por não tererm sido encontradas nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO das senhoras SIMONE CRISTINE VAZ DE SOUZA, Idt nº 052311826 IFP/RJ, CPF n° 358.384.261-87, Prec/CP nº 98/3400983 e DANIELLE VAZ DE SOUZA, Idt nº 05.231.181-8 DETRAN/RJ, CPF n° 966.215.327-68, Prec/CP nº 98/3400991, ambas, na condição de filhas do Cel Reformado ITAGIBE ALVARES DE SOUZA, Idt n° 018183510-9 MD/EB, CPF n° 090.086.597-00, Prec/CP nº 96/0643361, falecido em 22 MAIO 19, em cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 256/2023 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar das pensionistas supracitadas. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com base na remuneração de Marechal para benefício com base na remuneração de General de Exército.

Belém-PA, 31 de julho de 2023 GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64185.001209/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de TIC.

EDUARDO CESAR BOMBACINI Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 160163-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para o hospital geral de belém. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 900.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160196

Nº Processo: 65299004322202370. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e adaptação nas instalações elétricas de média e baixa tensão no prédio histórico do Comando Militar do Norte, em Belém/PA, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua João Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA.

LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160145

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64061.012147/2021-43.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Realizar o reajuste no contrato conforme art. 65, alínea "d", §5º, da lei 8.666/93, tendo em vista a alteração no valor do icms do estado de ms. Bem como, realizar o reajuste conforme o índice ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme item 11.1 do termo de referência.. Vigência: 31/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577007278202361 . Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializados, de natureza contínua, na área de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional (Domiciliar), Nutrição e Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSM AO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 28/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.041.968/0001-24 VANESSA LEFEVRE MARIOSA.

(SIDEC - 31/07/2023) 160143-00001-2023NE000001

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 65303.004052/2021-29.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração na cláusula segunda (vigência). Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65303.004052/2021-29.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração na cláusula segunda (vigência). Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.088,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059

Nº Termo de Permissão: 01/2023. Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Permissão de uso a título oneroso de espaço destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2023 até 12/10/2023. Data de Assinatura: 13/07/2022 - 31 JUL 2023

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160059

Nº Contrato: 06/2019. Processo Nr 03/2019 BGP (Inexigibilidade) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/4034-74. Objeto: Alteração de vigência do Contrato 06/2019, de Cessão de uso a Título Oneroso de espaço físico para instalação de terminal de auto atendimento bancário, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art.61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 08/07/2023 até 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2022 - 31 JUL 2023

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste por meio deste, notificar o senhor EDSON XAVIER CAVALCANTE, CPF 793.578.061-72, a desisao de aplicacao de cancelamento do CR397521, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria no 092022, do 32GAC. O prazo para destincao legal do armamento do acervo de 90 dias a contar desta publicacao, nos termos do Artigo 68, do decreto 10.030-2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio Publico e demais autoridades competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao dos PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected].

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.028427/2022-55.

Pregão Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.654.916/0001-89 - AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva, de lavanderia hospitalar, a fim de atender às necessidades do hospital militar de área de são paulo - hmasp.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 1.360.860,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm 64679.005190/2022-85 - 10º RC Mec Objeto da presente licitação: Escolha mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Foram vencedoras as seguintes empresas: 09.026.761/0001-97 - MAURIVAN VICENTE E LTDA com valor total: R$ 409.004,8000. 12.561.153/0001-97 SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA com valor total: R$ 48.124,8800. 18.572.200/0001-84 CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA com valor total: R$ 73.622,1200. 29.820.515/0001-10 T.D. BATISTA & CIA. LTDA. com valor total: R$ 1.034.949,7700. 30.553.576/0001-47 D. DA SILVA DUARTE TRNSPORTE LTDA com valor total: R$ 1.325.883,0700. 35.307.908/0001-27 NUTRISABOR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA com valor total: R$ 1.296.257,3800. 37.353.192/0001-20 COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA com valor total: R$ 164.253,3600. 40.572.454/0001-51 V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com valor total: R$ 719.879,1700. 48.828.205/0001-96 CRF ALIMENTOS LTDA com valor total: R$ 114.205,4000.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019453202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes (endoscópio) para a Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - CEL

Ordenador de Despesas 10° R C Mec

(SIASGnet - 31/07/2023) 160495-00001-2023NE000001

FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas

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