DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMB U CO LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160045

Nº Processo: 6422002218202333. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 01/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.758.538,62. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.179.577/0001-98 - DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 235.497,19. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 104/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.522.177/0001-50 - JJSEABRA DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 105/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 29.481.384/0001-93 - LV SERVICOS MEDICO E DE -DIAGNOSTICO POR I M AG E M LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 27.794.542/0001-30 - COOP HEALTH COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS D. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160045-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579002562202321. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento da Central de Material Esterilização(CME) e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do HGeF, com cessão de equipamentos por regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total Geral de Itens: 46(quarenta e seis). O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico https: www.gov.br/compras/pt-br..

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 28/07/2023) 167050-00001-2023NE000365

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167173

NÚMERO DO CONTRATO: 011/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 14.497.909/0001-01. Contratado. INSTITUTO NEURO CARDIOVASCULAR DE CAMPINA GRAMDE Objeto: Inclusão de Procedimentos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 31/07/2023.

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

14º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160185

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64132.003020/2019-38. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Registrar a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato original nº 077/2020 (compesa) e o resjuste das tarifas, em virtude da resolução arpe (agência de regulação de pernambuco) nº 230, de 28 de março de 2023. Que autoriza a aplicação do reajuste tarifário de 11,21% passando do valor global atual de r$ 552.960,00 para o valor global de r$ 614.946,82. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.946,84. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

COMANDO MILITAR DO NORTE

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407007774202339 . Objeto: Atender despesas com serviços de assinatura de periódicos de saúde (SIMPRO E BRASÍNDICE) para atender necessidades do setor de Auditoria de contas médicas do Posto Médico da 22ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As empresas são únicas e exclusivas na prestação dos serviços requeridos. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 8.725,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.895,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . Valor: R$ 1.830,00

10ª REGIÃO MILITAR

(SIDEC - 31/07/2023) 160026-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160047

Nº Processo: 64305012133202381 . Objeto: A contratação da solução especificada se faz necessária, pois o serviço prestado disponibiliza banco de dados informatizado e constantemente atualizado contendo informações de grande amplitude sobre produtos farmacêuticos, hospitalares, bem como produtos diversos na área da saúde, como alimentação parental e enteral, próteses, órteses, materiais e bens específicos, fornecendo, ainda, informações detalhadas envolvendo códigos para preenchimento dos formulários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.

(SIDEC - 31/07/2023) 160047-00001-2023NE000001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160047

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64305.005681/2022-74.

Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.269.303/0001-28 - CLUBE RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS - CRESSE. Objeto: Reajuste do termo de contrato, que tem por objeto cessão de uso como atividade de apoio do Clube Recreativo do Subtenentes e Sargentos - CRESSE. Vigência do contrato permanece: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato será de: R$ 14.749,92. Onde o valor mensal passará a ser de R$ 1.229,16 (um mil, duzentos e vinte nove reais e dezesseis centavos) a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024 Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

8ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço físico e eletrônico (e-mail) informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Grande Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à SEGUNDA NOTIFICAÇÃO do veterano reformado, o senhor EDSON MENDES GALVÃO, CPF nº 03538783756, Prec-CP nº 96-1551852, para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, o mencionado veterano se apresente, presencialmente, na Seção de Perícias Médicas do Hospital Geral de Belém, para realizar Inspeção de Saúde, relacionada ao processo de revisão de sua reforma, por amostragem, instaurado em cumprimento do Art 112-A, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o Art 4º, §1º, II do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo estabelecido, sem o seu comparecimento, serão adotadas as providências administrativas visando à suspensão de seus proventos, por se tratar de ato de natureza obrigatória.

Belém-PA, 31 de julho de 2023 GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100022