DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160295

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00000.001585/2021-18.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA INF MTZ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 03/2022 - gues-9ª bda inf mtz, cujo objeto é a reforma da cobertura metálica do galpão do terceiro pátio, utilizado como garagem pelo comando do gues-9ª bda inf mtz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da tomada de preços 01/2021 - gues-9ª bda inf mtz e seus anexos.. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.250,33. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64325.010121/2022-01.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de execução e vigência contratual na obra de infraestrutura para os pavilhões de comando e administrativo, no 11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência: 28/07/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.984.810,26. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.005444/2023-18.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos para atender o 1º batalhão de engenharia de combate (es).

Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 9.192,96. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 DE 28JUL23- UASG 160195

Nº Processo: 64028.002354/2023-68.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por intermédio do Comando Militar do Nordeste, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos o Pregão de forma Eletrônica nº 02/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, sediado na Rod BR-232, Km l2 - s/n - Curado, Recife-PE, CEP 50950-000, inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/0001-93.

Contratado: VOLARE VEICULOS LTDA., sediada na BR 101 Norte- s/nº, Km 56, CEP 29.932540, no bairro de Litorâneo, no Município de São Mateus/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.865.089/0001-99. Objeto do Contrato: Aquisição de veículo do tipo micro-ônibus, que atenda às especificações técnicas e padrões necessários para emprego no transporte de alunos do PROFESP e eventual transporte de militares do 4ºbcom. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência do contrato: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 514.600,00. (quinhentos e quatorze mil, e seiscentos reais).

Data de Assinatura do Contrato: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65315.006111/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para distribuição de publicidade legal.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 785.559.225-34 - NANCY COSTA SANTOS. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.179.841/0001-50 - C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO -ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 6459200489327. Objeto: Eventual aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada, para atender às necessidades do setor de imagenologia do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO: CO N FO R M E TERMO DE REFERENCIA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h40. Endereço: Av. Hermes da Fonseca 1385 /, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender às necessidades do setor de imagenologia do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN),.

ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160345-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.381.194/0001-24 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,08. Data de Assinatura: 01/01/2023.

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC, comunica aos interessados o resultado da reunião de habilitação referente à Tomada de Preços supracitada, realizada às 9:00 horas do dia 28 de julho de 2023, que tem como objeto a execução da obra de ampliação do posto de abastecimento do Batalhão. Empresas habilitadas: CONSTRUTORA WN LTDA-CNPJ: 11.724.406/0001-33; DAMASCENO & FO N T ES LTDA-CNPJ: 32.147.168/0001-10; e PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA - CNPJ: 07.062.669/0001-57. Responsável pelo julgamento: DIEGO MARTINS DE CASTRO - Cap, presidente da C.E.L.

JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL - TEN CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160202-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 215.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.005198/2023-14.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças , materiais e mão de obra, nas instalações prediais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 32.498,13. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 30.872.536/0001-68 - CM PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA -. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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