DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045001002202387. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de saúde operacional Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160001-00001-2023NE000001

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do Senhor Joao Victor Goncalves Simplicio, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 8. Batalhao de Engenharia de Construcao, neste ato representado pelo Senhor Tenente Coronel Luciano Flavio Almeida de Lima, vem por meio do presente documento notifica-lo, cumprindo o disposto no paragrafo 2 do Art. 13, da Portaria do Comandante do Exercito nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, para que, caso queira, apresentar suas alegacoes finais por escrito no prazo de cinco dias corridos. Destaco que, a fim de ampliar garantias e a transparencia processual, como o referido prazo teria seu termino no domingo dia 06/08, fica o prazo dilatado ate a vindoura segunda-feira, dia 07/08, garantindo assim seu termino em dia util. Informo, ainda, que os autos da Sindicancia regida sob a Portaria nr 56/2023, de 13 de junho de 2023, Processo: 64046.004687/2023-11, a qual trata de verificacao de ocorrencia ou nao de Dano ao Erario, encontram-se a sua disposicao para vista no 8. Batalhao de Engenharia de Construcao.

LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL Comandante do 8. Batalhao de Engenharia de Construcao

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046002921202368. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com transporte de CAP 50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op Legado. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160171-00001-2023NE002061

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64333.001807/2019-07.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Obra de engenharia visando o remanescente da construção do bloco 01 de pnr's em Guajará-Mirím/RO. Vigência: 20/04/2020 a 31/12/2023, decorrente da Concorrência Pública 02/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731.287,54. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160017

Nº Processo: 64333002265202368. Objeto: Adequação da Cobertura do Rancho do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus Tabatinga-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR Adj Salc

(SIASGnet - 31/07/2023) 160017-00001-2023NE000001

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160020

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160296

Número do Contrato: 20000/2021.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/000174 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Reajuste do preço final tendo em vista a disponibilização do índice. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.411,24. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65468011538202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160296-00001-2023NE000001

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65468012133202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de limpeza para o GCALC 1¨ DE.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160296-00001-2023NE000001

1ª REGIÃO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2023

O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº001/2023, a qual foi considerada vencedora dos grupos: 2, 3, 5, 6, 7, 11 e 13, a empresa GU SMAO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.307.463/0001-87, cujo valor total é de R$ 208.629,0850; dos grupos: 8 e 9, a empresa ALIANÇA CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 08.362.070/0001-00, cujo valor total é de R$ 23.265,00; do grupo: 1, a empresa MS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 37.512.517/0001-70, cujo valor total é de R$ 24.750,00, do grupo: 10, a empresa DSS COMÉRCIO EMANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 42.114.867/0001-18, cujo valor total é de R$ 22.155,00

ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160253-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160323

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33831.000257/2019-56.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e prazo do serviço de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 29/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.369,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0004-98, vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024, data da assinatura: 19/07/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CORPORE CENTRO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.259.434/0001-88, vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024, data da assinatura: 05/07/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 23.097.104/0016-48, vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024, data da assinatura: 21/07/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; PSA: PAULO FRANK MELIN, CPF: 20.664.013.137-49, vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024, data da assinatura: 07/07/2023, valor total: R$ 67.021,39; PSA: PRISCILA PENNA, CPF: 051.247.476-17, vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024, data da assinatura: 09/07/2023, valor total: R$ 67.021,39; OCS: VITAE CENTRO CLÍNICO ME, CNPJ: 21.142.750/0001-78, vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024, data da assinatura: 22/07/2023, valor total: R$ 3.890.335,30. SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023

Nº Processo: 64581.023496/2023-83.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 11.130,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de dosador

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160121-00001-2023NE000001

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