DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002708/2023-11.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 24.734.761/0001-35 - L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:Lei 14.133/2021. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 136.348,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001937202318. Objeto: Aquisic–ão de gases medicinais, nos termos da tabela abaixo, conforme condic–ões e exigẽncias estabelecidas neste instrumento, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 120629-00001-2023NE800316

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.728.512/0001-81, está sendo notificada através do Ofício nº 15/ARC/4265, de 27 de julho de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 10/GAPMN/2023, NUP: 67298.003645/2023-81 e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho 2023NE000160, de 28/02/2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços de n.º 169/2022, oriundo do Pregão Eletrônico (PE) n.º 46/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - Material para manutenção das instalações prediais, da Divisão de Infraestrutura do GAP-MN -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222008472202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa, visando o funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e cobertura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 31/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 120631-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.004056/2023-89.

Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnósticos por imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269004374202329. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 120669-00001-2023NE800026

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64536012614202373. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI para atender as necessidades do Gab Cmt Ex (Brasília-DF) e da 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO). Novo Edital: 01/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2023) 160086-00001-2023NE800001

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 64447.025876/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 27/07/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.245.769,19. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65323.002060/2023-64.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 41.888.938/0001-77 - P. S. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de de serviço na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia e nutrição..

Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65323.003171/2023-98.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 26.209.408/0001-61 - DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de de serviço na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial nas especialidades de oftalmologia e alergologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65323.003455/2023-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 48.243.412/0001-89 - SOARES E MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de de serviço na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial nas especialidades de angiologia, cirurgia vascular, cirurgia geral do aparelho digestivo e exames de imagem..

Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160005

Nº Processo: 64122001295202332. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos eletroeletrônicos e de saúde. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 01/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2023) 160005-00001-2023NE000001

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