DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CNPJ: 04.531.277/0001-00 - Fones: (65) 3322-2489 e 3322-3183

Endereço Eletrônico: [email protected]

Validade do contrato: 27/11/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.

1.14) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP - FILIAL Rua Campo Grande, Nº 5496 - Bairro Candeia - CEP: 54.440-120 - Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ: 05.458.380/0005-50 - Fone: (81) 3469-0777 Endereço eletrônico: [email protected]

Validade do contrato: 22/10/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão, milho e trigo. 1.15) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP

Rua Santa Rosa, Nº 112, Sala 73, 7.º andar - Bairro do Brás - CEP: 03007-040 - São Paulo/SP. CNPJ: 05.458.380/0001-26 - Fone: (11) 3327-2788 Endereço eletrônico: [email protected]

Validade do contrato: 22/10/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja, sorgo e trigo. 1.16) QUALITY CLASS ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO VEGETAL LTDA

Rua Alegrete, Nº 1391 - Bairro Coronel Antônio - Campo Grande/MS - CEP: 79.010-800 CNPJ: 27.435.025/0001-74 - Fones: (67) 3356-5029 e 3356-1718 Endereço eletrônico: [email protected]

Validade do contrato: 02/12/2024. Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja, fécula de mandioca, sorgo e trigo.

• 1.17) SEAGRI/BA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A

Avenida Adhemar de Barros, Nº 967 - Bairro Ondina - CEP: 40.170-110 - Salvador/BA . CNPJ: 13.937.057/0001-63 - Fones: (71) 3115-2836 e 3115-2841 Endereço Eletrônico: [email protected]

Validade do contrato: 27/12/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: algodão em pluma, arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja, sisal, sorgo e trigo. 1.18) TECLA - TECNOLOGIA EM CLASSIFICAÇÃO VEGETAL S/S LTDA Rua Albion, N.º 194, 5.º Andar, Conj. 52 - Lapa - CEP: 05077-130 - São Paulo/SP. CNPJ: 05.840.423/0001-33 - Fones: (11) 3322-7157 e 3322-7158

Endereço Eletrônico: [email protected] e

classificacaovegetal.com.br Validade do Contrato: 02/12/2023.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, café beneficiado Grão Cru - Arábica, café beneficiado Grão Cru - Robusta, farinha de mandioca, farinha de trigo, fécula de mandioca, feijão, milho, óleo de soja e trigo.

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

Processo N.º 21204.000084/2019-83 - Termo Aditivo Nº 03 /2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos -ME, CNPJ Nº 27.761.457/0001-75 - Objeto: O objetivo é prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº01/2020, por mais um período de 12(doze) meses a contar de 17/08/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 17.07.2023. Vigência: a contar de: 17/08/2023 a 17/08/2024. Assinam pela Contratante: Priscila Araújo Lopes - Superintendente Regional do Ceará - e Marcelo Franklin da Alves da Silva - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Sócia Representante.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21451.000293/2023-91. Contrato SEI Nº: Nº 29701196/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: Prestação de Serviços Prestação de Serviços Médicos hospitalares e ambulatoriais especializados na área Laboratorial e Diagnóstico por Imagens. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data da Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 5 anos contados a partir de 27/07/2023. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos – - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Cerqueira - Gerente de Área Regional. Assina pelo Contratado - Mateus Machado de Moura e Roberto Santoro Meirelles - Representantes da Empresa.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 31/08/2023, às 09h30min, para a concessão de uso da loja 01, Pavilhão GPVI, com 22m2 , localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG e destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 31 de julho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.056825/2023-21. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 58/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a EMPRESA SUPERMERCADO INHAMUNS LTDA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela Diretora-Presidente IZONEIDE ALVES FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela EMPRESA SUPERMERCADO INHAMUNS LTDA a Diretora-Presidente, Izoneide Alves Ferreira da Silva.

E X T R AT O

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público: fundamentado no art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Processo n.º 71000.056844/2023-58. Contratante: Colegiado Nacional Gestores Municipais e Assistência Social - CONGEMAS, CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para desenvolver ações que fomentem e estimulem os municípios a fortalecerem a gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência 12 meses a partir da assinatura. Signatário: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04 - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

SECRETARIA EXECUTIVA

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 918993/2021, firmado entre MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL ,FAM.E COMBATE FOME e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA, Processo Administrativo 71000079348202119 - Objeto: Implantação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e em comunidades rurais dos municípios Integrantes do CONDRI. - Motivo anulação: Término da vigência do Termo de Convênio.

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928150/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928150/2022. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº .881.757*. Processo nº 71000.012359/2022-91.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929317/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DI O C ES E DE JATAÍ, CNPJ/MF nº 97.332.704/0012-56. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929317/2022. Vigência: 20/07/2022 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: VICENTE CEZANILDO LIMA DUARTE, CPF/MF nº .134.531-*. Processo nº 71000.012540/2022-06.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918432/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I.M, CNPJ/MF nº 07.388.256/0002-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918432/2021. Vigência: 22/12/2021 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: NEF TALI VIEIRA PESSOA, CPF/MF nº.820.001-*. Processo: 71000.039303/2021-01.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926846/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSÉ, CNPJ/MF nº 18.586.371/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 926846/2022. Vigência: 02/06/2022 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: GILSON DA SILVA, CPF/MF nº. 766.359-*. Processo: 71000.012455/2022-30.

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