DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 028/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANILO SOUZA MELO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/07/2023. Campus Três Lagoas.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 030/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/07/2023. Campus Nova Andradina.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.07.2023 a 20.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/07/2023. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.07.2023 a 20.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/07/2023. Campus Três Lagoas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23716000585202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de limpeza e conservação, portaria, manutenção predial, motorista e vigilância, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Erico Verissimo 317, Londrina - Santa Luzia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados no IFMG Santa Luzia localizado na Rua Erico Verissimo 317, Londrina, Santa Luzia (MG). O edital está disponível na íntegra em: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17009.

THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA Membro da Cpl

(SIASGnet - 31/07/2023) 158122-26409-2023NE800122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 51/2022/RER, Processo nº 23718.000818/202184, Concorrência nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIE L LY MOREIRA MACHADO DE SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 51/2022/RER até 20 de janeiro de 2024. Vigência: 21/07/2023 a 20/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 12/07/2023.

CAMPUS CONGONHAS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

6 (seis) diplomas no mês de julho de 2023, nos seguintes livros de registro e

sequências numéricas:

CO.00001 - registros 284 a 289.

Registro(s) emitido(s): 284, 285, 286, 287, 288 e 289 -- Total: 6

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas 31 de julho de 2023. ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas

CAMPUS BETIM

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23792.001100/2023-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cristiano Martins Nunes, CPF: *.080.826-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 3.780,34 (três mil setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Cristiano Martins Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023.

Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23792.001102/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Viviane Vitoria Bento Braga, CPF: *.430.836-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Viviane Vitoria Bento Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023.

Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23792.001120/2023-55. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maisa Martorano Suarez Pardo, CPF: .322.658-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Maisa Martorano Suarez Pardo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023. Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23792.001132/2023-80. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Bruno Porto Caetano, CPF: .853.886-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Bruno Porto Caetano - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 25/07/2023.

CAMPUS OURO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF: *.820.046-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 20 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/08/2023 a 20/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabrício Antônio Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS ALMENARA

EDITAL Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000507/2023-17, resolve:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Any Caroliny Pinto Rodrigues; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 28/10/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/07/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Any Caroliny Pinto Rodrigues, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Larissa Medeiros Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/01/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/07/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Larissa Medeiros Santos, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - UFPA - EBSERH - Hospital João de Barros Barreto e Hospital Bettina Ferro de Souza. Processo nº 23051.009271/2022-90. RESUMO DO OBJETO: Concessão de estágios supervisionados regulares e opcionais dos cursos de Graduação do IFPA no Hospital João de Barros Barreto e Hospital Bettina Ferro de Souza como unidades Concedentes. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Regina Fátima Feio Barroso, Superintendente do Complexo Hospitalar UFPA - EBSERH.

CAMPUS CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051024247202234. Objeto: Aquisição eventual e futura de gás liquefeito de petróleo p45 kg para suprir o Núcleo de Alimentação e Nutrição (NAN) do Campus Castanhal e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

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LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 158308-26416-2023NE800054

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